Anvisa determina a apreensão de mais 31 medicamentos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde determinou a apreensão de vários medicamentos, produtos de limpeza e aparelhos irregulares que podem causar risco à saúde do consumidor por não serem registrados. Parte dessas apreensões foram denunciadas por consumidores que procuraram a Anvisa ou as vigilâncias sanitárias das suas cidades.

Entre os medicamentos irregulares, estão os da empresa Rainha, de Sumaré (SP). São eles: Castanha da índia, Clorella - digestivo *, Dolomita - para osteoporose, doenças cardiovasculares, envelhecimento precoce, câimbras, insônia e depressão * Lecitina de soja - para tratamento de arteriosclerose e diminuição dos níveis de colesterol * Levedo de cerveja - emagrecedor e para alimentação de vegetarianos *
Óleo de peixe - para angina, arteriosclerose, doenças cardiovasculares, reumáticas e de pele *
Óleo de prímula - reduzir sintomas de TPM (depressão, irritação, estresse e insônia) * alegações que constavam no material de divulgação do laboratório.

Outro medicamento clandestino é a Argila Verde Multiuso, fabricada pelo laboratório carioca Benessere. O produto alegava tratar acne, dor reumática, artrose, alergia, contusões, caxumba e febre alta. No rótulo do produto, o fabricante informa erroneamente que é isento de registro no Ministério da Saúde, mas a Argila Verde não se enquadra nessa categoria de produtos devido às propriedades terapêuticas que diz ter. Os medicamentos isentos de registro, como os homeopáticos e algumas vitaminas, não podem fazer menção à cura de doenças específicas. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o produto.

Além dos medicamentos, a Agência também determinou a apreensão do desinfetante Plus Eucalipto Maxbrill, da empresa Maxbrill, de Campina Grande (PB), que não tinha registro. Os lustra-móveis Bijú aromas lavanda e jasmim, da Unilever, localizada em Goiânia (GO), também deverão sair do mercado até que a empresa regularize a mudança da razão social junto à Anvisa. O registro do produto pertence hoje a outra indústria e a Unilever vendia o lustra-móveis antes de ter seu próprio registro.

Todos os produtos da empresa Walber, de Diadema (SP), tiveram sua fabricação e venda suspensos por determinação da Anvisa. Numa inspeção em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, a Anvisa encontrou vários produtos da empresa num hospital da capital paulista. Além de não ter registro dos seus mais de 20 aparelhos, entre eles sondas, válvulas, seringas e saltos ortopédicos, a indústria não tinha autorização de funcionamento.

Fabricantes, pontos de venda e distribuidores que desrespeitarem as resoluções da Anvisa estão sujeitos a notificação e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77. Vigilâncias sanitárias estaduais e municipais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas.