Aprovada a criação do Fórum de Governança da Internet

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As reuniões preparatórias da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação aprovaram na noite do dia 15 a criação do Fórum de Governança da Internet. Ele foi pensado para reverter o quadro atual, em que todos os endereços de páginas eletrônicas do mundo são administrados, em última instância, por uma instituição privada sem fins lucrativos, sediada nos Estados Unidos.

A definição dos chamados mecanismos de coordenação entre os países, um complemento à criação do fórum, foi adiada. Sem ele, suas decisões do fórum podem tornar-se inócuas, já que, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a aprovação como uma grande vitória. Há dois anos, em Genebra, nem se cogitava tal coisa. Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a primeira fase da cúpula.

A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.

O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da internet, como a participação livre da sociedade civil, explica José Bicalho, da Anatel. O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta. Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar, diz Bicalho.

A abertura oficial da cúpula está marcada para hoje. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deve discursar em nome da delegação brasileira à tarde.