Servidores recebem orientações sobre novo CPC

Começou nesta segunda-feira (20 de fevereiro) e prossegue até a próxima quarta-feira (22 de fevereiro) curso de atualização sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) voltado a servidores da Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A turma, composta por 20 alunos, tem como instrutor o assessor técnico-jurídico Wellington Corrêa, que trabalha no gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Conforme o professor, o diferencial desta capacitação será o conteúdo diferenciado a cada público específico, como oficiais de justiça e servidores de gabinete. “Por mais que tenhamos várias turmas previstas para este ano, cada uma delas vai ter conteúdo específico. Hoje, por exemplo, nós estamos com a Coordenadoria Judiciária e estou falando mais sobre as inovações do novo Código de Processo Civil voltadas para esse público. Hoje estamos na introdução do curso, falando sobre o princípio da cooperação, mediação, vamos falar sobre honorários advocatícios, prazos, enfim, tudo que envolve a coordenadoria”, explicou.

Ainda conforme o instrutor, que é especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil e servidor do Poder Judiciário há 22 anos, a capacitação é importante porque a prestação jurisdicional torna-se mais célere quando o servidor se atualiza e começa a ter percepção sistêmica do processo como um todo.

A diretora da Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT, Sheila Modesto, acredita que a capacitação vai ajudá-la a aprimorar o cumprimento dentro da secretaria. “A minha expectativa é de esclarecer melhor as alterações que foram realizadas no CPC e melhorar o nosso cumprimento. Até o momento o professor tem falado muito da boa-fé, da conduta, da cooperação, e isso é muito relevante, pois veio a trazer um novo olhar para nós na área da cooperação”.

Para a estagiária Ana Maria Felix, de 20 anos e que cursa o quinto período de Direito, é um privilégio participar do curso. “Estou muito contente, porque estou aqui há pouco tempo e já tive a oportunidade de participar de um curso assim. Eu como estagiária consigo ver a prática e aqui também saber um pouco da teoria, e ir aplicando no meu dia a dia lá na secretaria. É a primeira vez que participo de curso sobre o novo CPC e estou bastante empolgada. É excelente ter essa oportunidade de aprender fora da faculdade também”, enfatizou.

A capacitação ocorre das 8h às 12h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.