Corregedoria visita presídio e constata boas condições da unidade

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A penitenciária regional Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, em Sinop (477 km ao Norte de Cuiabá), é a terceira unidade prisional de Mato Grosso a receber a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT). A visita marca o início do Mutirão de Aprimoramento Processual de revisão das penas e situação de cada preso, e vistoria nas condições do presídio.

Acompanhada pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, a corregedora-geral, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e juízes das comarcas da região visitaram alguns setores da penitenciária e conheceram as atividades desenvolvidas pelos reeducandos. A corregedora explicou que o objetivo do mutirão é levantar a real situação das unidades prisionais, dos presos e dos processos criminais em andamento. “Vamos fazer inspeções nas unidades e olhar processo por processo. Estamos começando pela parte criminal e, no segundo semestre, atacaremos os processos cíveis”, contou.

A penitenciária abriga atualmente 824 presos e conta com atividades intra e extramuros, que reúnem em torno de 300 reeducandos. Um dos destaques é o grupo de 33 deles que trabalha na limpeza pública da cidade, por meio de um convênio firmado entre a Sejudh, Conselho da Comunidade e Prefeitura Municipal. Para exercer a atividade, os reeducandos são monitorados por tornozeleira eletrônica da central existente na penitenciária. Eles têm transporte, alimentação e recebem pagamento pelo trabalho, que é depositado em uma conta bancária. A intenção é expandir a oportunidade para mais reeducandos, pois o convênio com a prefeitura permite até 60 vagas.

O Conselho da Comunidade de Sinop atua na captação de parcerias que possam se reverter em atividades laborais a quem está recluso. Um convênio está sendo finalizado com a Empresa Brasielira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrossilvipastoril) de Sinop para empregar seis reeducandos em serviços gerais. Além desse convênio, o Projeto Escola Limpa, iniciado em 2016 com trabalho voluntário dos presos na limpeza e realização de pequenos reparos nas unidades escolares, será fortalecido este ano. O emprego da mão de obra será possível por meio de convênio com a Secretaria de Educação. Por este trabalho, os presos serão remunerados de acordo com o que prevê a Lei de Execuções Penais.

Siqueira Junior elogiou a gestão da penitenciária, que está aprimorando a organização , atendimentos e manutenção dos espaços da penitenciária. “Cada vez mais o sistema penitenciário vem se aperfeiçoando, com profissionais comprometidos e qualificados em fazer uma gestão de qualidade. E o empenho em buscar alternativas laborais para inserir os reeducandos faz a diferença na humanização do sistema”.

O diretor da unidade, Adalberto Dias, explicou, por exemplo, que os reeducandos que estão aptos a trabalhar começam atuando nas atividades intramuros, ou seja, dentro da penitenciária, na limpeza e entrega das refeições. Somente depois de uma avaliação criteriosa, eles podem trabalhar nos projetos fora da unidade.

Uma referência na unidade é o funcionamento da cantina, onde ficam armazenados os produtos e alimentos que podem ser adquiridos pelos presos para consumo. A cantina é administrada pelo Conselho da Comunidade e para que o preso possa comprar os produtos, a família faz um depósito identificado na conta do Conselho, que gera um crédito na ficha do reeducando. Conforme ele vai adquirindo os produtos, que são selecionados por meio de uma ficha entregue semanalmente dentro das celas, os valores são reduzidos do saldo. Com esse método, há mais segurança, pois não há movimentação de dinheiro na penitenciária.

Força-tarefa

Coordenados pela juíza auxiliar da CGJ-MT, Ana Cristina Silva Mendes, os servidores do judiciário fizeram uma força-tarefa para entrevistar os mais de 800 presos da unidade em menos de quatro horas. Auxiliados pela direção, que elaborou a logística para a conferência, os servidores conseguiram concluir no mesmo dia o trabalho que estava previsto para terminar nesta terça-feira (21.02). Os juízes Glauber Lingiardi Strachicini, Laura Dorilêo Cândido e Rafael Siman Carvalho também participaram da inspeção e fizeram entrevistas.