Rui Ramos recebe presidente do TRT

Fotos: Otmar de Oliveira

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, recebeu na manhã desta segunda-feira (29 de maio) a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, desembargadora Maria Beatriz Theodoro, e do juiz auxiliar da Presidência do TRT, Plínio Podolan, para a assinatura do termo de cooperação entre as instituições para que a Justiça Trabalhista possa utilizar as instalações físicas do Fórum de Paranatinga para as audiências itinerantes.

“A assinatura foi hoje e a nossa próxima audiência será nos próximos 30 dias. Essa cessão do espaço é de suma importância e está ligada ao princípio da economicidade. A comarca não tem volume grande de processos que justifique a criação de uma vara do trabalho, mas tem número suficiente que justifica uma vara itinerante”, explicou a presidente do TRT.

Outro assunto discutido no encontro, que contou com a participação do auditor fiscal do trabalho Valdiney Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), foi o projeto Primeiro Passo. A iniciativa visa combater o trabalho infantil no estado e, ao mesmo tempo, promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. A ideia é sensibilizar empresas que possam atuar como parceiras e contratar menores aprendiz. Para isso, uma audiência pública será realizada em Nova Mutum no dia 12 de junho. Na reunião, o desembargador Rui Ramos garantiu apoio á iniciativa.

“Não só em Nova Mutum, nós estamos pensando em uma audiência aqui em Cuiabá também. Nós não estamos focados só no combate ao trabalho infantil, mas, além disso, num estímulo à aprendizagem. É o primeiro passo para que o adolescente tenha um trabalho decente. Esse é o foco e nós gostaríamos de ter essa parceria que já foi selada aqui. Estou encantada com esse modelo de parceria que a gente tem visto aqui. O desembargador Rui é dinâmico e também está preocupado com as causas sociais e a resposta é imediata”, complementou a magistrada.

Um terceiro assunto debatido no encontro foi o apoio ao aplicativo SOS Infância, pleiteado pela juíza auxiliar da Corregedoria Jaqueline Cherulli. A apresentação da ferramenta foi feita ao desembargador presidente, que já sinalizou positivamente sobre a hospedagem dele no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso. “É um aplicativo bastante tranquilo de se operar. Teremos plenas condições de hospedá-lo em nosso site para que as pessoas possam se utilizar dessa via para os encaminhamentos necessários. Representa também acompanhamento do Poder Judiciário na proteção a qualquer tipo de exposição da criança e do adolescente”, enfatizou Rui Ramos. Já a desembargadora Beatriz Theodoro afirmou que irá apresentar esse projeto no Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Sobre o encontro, o desembargador salientou ter sido bastante produtivo. “Vieram com uma proposta para que tivéssemos uma cooperação, envolvendo o interesse também da Justiça do Trabalho, não só da atividade normal dela, mas também com questões voltadas a audiências públicas para desenvolver e estimular a aprendizagem de adolescentes. E também um aspecto relacionado a questões de denúncias de trabalho infantil, enfim, toda forma de ilicitude que se tem também dentro da legislação trabalhista. Naturalmente o Poder Judiciário como um poder do Estado tem interesse no bem comum e na justiça social, grandes objetivos da nossa Constituição Federal. O Judiciário de MT estará a postos para participar dessa cooperação e levar maior efetividade nesse âmbito, porque também é nossa tarefa”.