Esmagis-MT faz avaliação positiva da XIII Jornada

A XIII Jornada de Estudos, realizada em Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) nos dias 14 e 15 de julho, foi considerada produtiva pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves. A iniciativa contou com a participação de magistrados de 20 comarcas que compõem dois polos da região norte do Estado. Durante dois dias, os participantes receberam diversas informações envolvendo as quatro vertentes responsáveis pela Jornada de Estudos: Esmagis, Presidência do TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça e Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam).

No primeiro dia de encontro, os magistrados participaram de uma reunião fechada com os quatro órgãos responsáveis pela iniciativa. Nesse momento, a Amam explicou aos juízes sobre as ações que estão sendo implementadas e acompanhadas pela Associação em relação à carreira dos magistrados. “Questões regionais e mais específicas do Tribunal de Justiça também foram colocadas. Os acompanhamentos políticos da Amam, bem como direitos e a carreira de magistrados, foram assuntos abordados nessa reunião”, ressaltou a desembargadora Serly.

A Presidência, representada pelo juiz auxiliar João Thiago Guerra, respondeu as principais dúvidas dos juízes, principalmente sobre o PJe. “Foram abordadas as dificuldades que as comarcas estão tendo em relação à implementação do PJe, questão envolvendo internet e algumas ações práticas que foram completamente resolvidas”, complementou a magistrada, reforçando que “todos saíram do encontro entendendo quais são as políticas adotadas pela Presidência, o que já foi desenvolvido e como isso vai melhorar a vida deles no interior”, acrescentou. Já a Corregedoria-Geral da Justiça apresentou alguns produtos que estão sendo desenvolvidos, como o “Sentença Mais”.

“A Esmagis levou para o encontro uma professora doutora em Direito Processual Civil, Luciana Monduzzi Figueiredo, que se encarregou do conteúdo técnico. Aspectos do Código de Processo Civil atualizado um ano depois das alterações foram um dos assuntos abordados pela professora. As distorções que apareceram e como essas distorções estão sendo resolvidas”, destacou a desembargadora. Durante o primeiro momento, Luciana Monduzzi levou também uma pesquisa sobre jurisprudência e apresentou modelos de solução de conflitos que surgiram durante esse primeiro ano de vigência do novo CPC.

A abertura oficial da Jornada ocorreu na sexta-feira à noite e teve a presença não só de magistrados, mas também de autoridades políticas como prefeito e vereadores, além de outras classes como promotores de justiça, professores, estudantes de Direito e lojistas. O impacto do novo CPC nas relações jurídicas foi o tema ministrado também pela professora Luciana Monduzzi.

No sábado, o encontro foi voltado para magistrados que participaram de uma segunda aula com a professora Luciana. “O momento foi mais prático e técnico sobre a questão dos votos, mudanças nesse sentido, novos paradigmas, como se deve agir quando tiver recurso repetitivo. Foi mais uma aula técnica, de perguntas e respostas, e os juízes estavam muito interessados no assunto”, garantiu a desembargadora.

A próxima Jornada de Estudos está prevista para o mês de novembro e será realizada em Rondonópolis, com os polos da região sul. “Vamos manter esse produto. Fizemos uma pesquisa e todos pediram para abordarmos os mesmos assuntos. Vamos repetir o tema com a professora Luciana”.

Em relação à Presidência, Corregedoria e Amam, a desembargadora afirma que os assuntos serão definidos de acordo com o que estiver em pauta na época. “O que chamar mais atenção é o que estas áreas levarão para os polos. Vamos ouvir, dar informações que eles necessitam, mas queremos ouvir quais são as necessidades, o que aquele polo precisa naquele momento. A expectativa para a 14ª Jornada é a melhor possível. Sempre há uma troca de experiências muito boa”, finalizou Serly.