Servidores fazem curso sobre contratações de T.I

A contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação é um procedimento que abrange todos os setores do Poder Judiciário e, consequentemente, está sujeito a equívocos considerando a grande demanda. Com isso, cerca de 20 servidores do tribunal de Justiça participam, de hoje até a próxima sexta-feira (22 a 25 de agosto) do curso “Auditando 30 falhas no Processo de Contratações de T.I.”. As aulas estão sendo ministradas na Escola dos Servidores, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

A ideia é ilustrar com os casos mais frequentes que são encontrados nessas contratações, com base na doutrina, nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) e na jurisprudência. Conforme explicou o instrutor da capacitação, professor e auditor Federal de Controle Externo do TCU, Antonio Daud Junior, as falhas mais comuns envolvem tanto a etapa de planejamento das contratações, que antecede uma licitação, como também problemas relacionados a gestão do contrato, a execução propriamente dita.

“A fiscalização que é empreendida pelos servidores com base nas falhas mais comuns que são encontradas em todas essas etapas do processo de contratação é que nós buscamos aqui compilar e de que modo que o controle interno, os auditores e até mesmo os gestores podem trabalhar no sentido de evitar a caracterização dessas falhas”.

Antonio Daud diz que um dos erros é a falta de avaliação de qualidade daqueles serviços que são prestados, dos bens que estão sendo entregues, o que segundo o professor é algo bastante comum. “O objetivo é fazer com que os auditores, os que trabalham no Controle Interno fiquem atentos a isso e na outra ponta o gestor, para que ele evite a ocorrência dessa falha, de modo que ele possa celebrar contratações que vão facilitar o trabalho dele na hora de avaliar os serviços que são entregues. Isso tudo vai auxiliar a qualidade dos bens, que estão sendo adquiridos pelas organizações”, discorreu.

Focado também em auditoria de T.I, existe um método de boas práticas, inclusive internacionais para que os auditores consigam desenvolver seu trabalho da melhor forma e realizar uma auditoria que vá cumprir seu objetivo, que é aprimorar o processo de trabalho, o projeto, o contrato que ele está avaliando. “O enfoque todo, apesar de estarmos falando de contratos, é a eficácia e a efetividade das contratações, de que modo aquele contrato melhorou o acesso das pessoas que dependem do acesso ao judiciário, de que modo àquela contratação realmente agregou valor à organização”.

Para o assessor de licitação da presidência do TJMT, Anfré Guilherme Portocarrero, o curso vem para somar nos trabalhos diários, já que, de acordo com ele, a questão da informatização do Poder Judiciário é muito relevante para os trabalhos de seu setor e nas contratações. “A gente tem que estar precavido para que isso ocorra da melhor maneira possível e esse curso vem com esse objetivo, de nos dar subsídios para fazer contratações da melhor forma possível, da maneira que o judiciário necessita ser atendido, de modo mais amplo para responder os anseios da sociedade”.