OAB-MT pede intervenção da PF em conflitos agrários no Nortão

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu ao Ministério da Justiça a intervenção da Polícia Federal nos conflitos agrários que estão em curso no município de Nova Guarita, no norte do Estado. A denúncia de atos de agressão física e cárcere privado praticados contra assentados do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) partiu do Fórum dos Direitos Humanos da Terra e da Comissão Pastoral da Terra dando conta da inoperância das forças policiais no local.

Corpos vítimas de chacina em Taquaruçu do Norte, distrito de Colniza, em Mato Grosso.

As ocorrências foram registradas no Assentamento Raimundo Vieira III, que fica na Gleba Gama, em Nova Guarita, localizado a cerca de 700 quilômetros de Cuiabá. Boletins de ocorrência já foram registrados pelas polícias Militar e Civil na região em que foram denunciados atos cometidos por uma família local contra assentados que já estão na área há 12 anos. Estariam sendo cometidas agressões como ameaças de morte, tortura, cárcere privado, queima de casas, cortes de cercas, envenenamento por pulverização aérea, disparos de armas de fogos contra casas e veículos, dentre outras.

Depois de endossar o relato feito pelas famílias – por meio de cópias dos boletins de ocorrência, vídeos e fotos – e das entidades contra violência agrária, a Comissão da OAB-MT enviou ofício ao Ministério da Justiça solicitando que homens da Polícia Federal de Sinop atuem na região de conflito.

"Conforme se pode observar o longo percurso transcorrido por todos os que militam com a terra e a sua proteção, sem que nada de efetivo tenha ocorrido, requeremos, em nome de todos, que seja por Vossa Excelência determinada a intervenção da Polícia Federal de Sinop, cuja localização está mais próxima dos eventos criminosos narrados", trouxe o texto do pedido, assinado pela presidente da Comissão de Direito Humanos, Betsey de Miranda.

O documento foi enviado ao ministro Torquato Jardim no dia 14 de setembro.

Ao Comando da Polícia Militar de Mato Grosso, a entidade também solicitou providências a respeito de um policial militar de Nova Guarita que estaria, de acordo com as entidades denunciantes, supostamente acirrando os conflitos com os assentados em favor da família de fazendeiros interessada na área.

No conteúdo dos documentos, a advogada Betsey Miranda relembrou a recente chacina ocorrida em Mato Grosso, no município de Colniza, em que foram mortas nove pessoas em virtude de conflitos agrários. Nos últimos três anos, são nove chacinas ao todo, com o saldo de 55 mortos em Mato Grosso, ainda nos municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Jauru e Juína.