Defensora profere palestra sobre Judicialização da saúde suplementar

A Defensora Pública e coordenadora de conciliação e mediação da Instituição, Elianeth Nazário, participou do 2º Seminário Mato-Grossense sobre judicialização da saúde suplementar proferindo uma palestra sobre como a Defensoria realiza o caminho inverso dentro da questão.

“A Defensoria é vocacionada, desde sua fundação, para a solução extrajudicial dos conflitos. Sempre tem como primazia atender, ouvir o assistido e sentir suas necessidades para então escolher o melhor método para supri-las”, abriu sua fala.

A coordenadora também detalhou a metodologia do termo de cooperação técnica assinado com a Unimed Cuiabá em 2016.
“Nós encaminhamos até a operadora a reclamação do assistido; a partir daí ela tem o prazo de dois dias para nos responder, podendo atender integralmente a demanda, ou apresentar uma contraproposta, ou ainda não atender, ao que o Defensor deve propor a ação”, explicou.

O evento, que reuniu palestrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, também contou com uma apresentação do médico Dráuzio Varella.

Em entrevista, ele falou sobre o tema de sua fala e como vê hoje a temática, que acredita ser delicada em todos os Estados brasileiros.

“Essa situação que vivemos hoje, em que faltam recursos para o Sistema único de Saúde (SUS), e vemos a saúde suplementar também em uma situação difícil se deve ao fato de que a judicialização se estabeleceu no país sem controle ou orientação clara. Isso provoca um gasto muito grande tanto pro SUS como para a saúde suplementar, evidentemente gerando vários problemas. Em tese, não existe nada de errado em reclamar os seus direitos, o problema é que isso tem causado muitos exageros. Existem pedidos de tratamentos que não eficácia demonstrada, de medicamentos que vêm do exterior e esses recursos acabam faltando para exames muito simples e tratamentos da população de um modo geral. Creio que tem de haver uma ordenação nesse sistema, e acho que é isso o foco da discussão de hoje”, disse.

“Pelo que tenho visto, a judicialização da saúde é um problema em todos os Estados, porque a conta acaba caindo no Executivo estadual e da União. Temos que separar as reivindicações que são justas das que são exageradas. Isso o país inteiro já tomou consciência. A Defensoria Pública, por exemplo, tem cumprindo seu papel, o que demonstra a necessidade de regras mais claras, para que cada agente cumpra seu papel de forma homogênea, sem exageros para nenhum dos lados”, finalizou.