Anoreg-MT se reúne com Detran-MT para tratar de parceria que beneficiará a sociedade

A presidente e a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges e a Anete Ribeiro, respetivamente, estiveram reunidas com o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Arnon Osny Mendes Lucas, para tratar de parcerias que, em breve, beneficiarão a sociedade mato-grossense. Também estiveram presentes os diretores de Habilitação, Fernando Lopes, e de Veículos, Talita Peske Rodrigues, além do advogado do órgão Mário Márcio Soriano.

Durante o encontro, as representantes da Anoreg-MT informaram a existência da recém-sancionada Lei nº 13484/17, de autoria do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), que reconhece os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais como "Ofícios da Cidadania". Com isso, essa legislação permite aos cartórios de registro civil de todo o país ampliarem os serviços prestados como, por exemplo, entrega de passaportes, carteira de habilitação e de trabalho, dentre outros que venham a ser conveniados junto à entidades e/ou órgãos públicos.

"Esse foi nosso primeiro contato com o Detran-MT a fim de obter informações sobre os principais serviços que o órgão desempenha e que o sobrecarrega para que possamos analisar a viabilidade de firmar convênio para que os cartórios passem a fornecer esse tipo de serviço", salientou a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges.

O presidente do Detran-MT, Arnon Lucas, e a diretora de Veículos, Talita Rodrigues, ficaram entusiasmados com a reunião. "Uma das nossas principais demandas é o registro de comunicação de venda dos veículos, ou seja, temos que pensar num mecanismo de melhorar esse serviço à população. Acreditamos que firmando esse convênio no sentido de que os cartórios passem a praticar esse ato, todos saem ganhando", registraram.

A minuta do convênio sobre esse tipo de serviço será confeccionada pela Anoreg-MT e enviada ao Detran-MT para análise. "Já conversamos com a Corregedoria-Geral da Justiça, que não se opôs a firmarmos parcerias com entidades/órgãos públicos para oferecermos esses tipos de serviços, desde que também enviamos a minuta para sua apreciação", pontuou Niuara Ribeiro.

A presidente da Anoreg-MT explicou aos representantes do Detran-MT que a Associação já possui um software que permitirá a interligação entre os sistemas de ambas as partes. "Tudo será feito de forma eletrônica e segura aos cidadãos. Ao que tudo indica, em breve não precisarão mais de deslocar até o Detran-MT para fazer o comunicado de venda do veículo, bastando comparecer ao cartório mais próximo de sua residência para praticar o ato e receber a certidão comprobatória do registro. Após, o próprio cartório se encarrega de comunicar o Detran-MT sobre a realização do procedimento".

Niuara Borges informou aos representantes do Detran-MT que os convênios não são obrigatórios, mas facilitam a rotina de trabalho. O presidente do Detran-MT, Arnon Lucas, e a diretora de Veículos, Talita Rodrigues, disseram que a intenção é tornar a execução dos trabalhos mais viável à sociedade. "Pensamos que o convênio é um atrativo aos usuários, pois proporcionará mais facilidade e comodidade a todos eles, que não precisarão mais vir aqui no Detran-MT", finalizaram.