1ª Câmara de Direito Privado digitaliza atas

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Seguindo a direção da sustentabilidade que norteia as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou a ata digital durante as sessões. A ação visa economizar papel, tinta e energia elétrica, bem como insumos para produzir o papel, como água e árvores do meio ambiente.

Com a medida, a estimativa é economizar cerca de 25 mil folhas de papel branco ao ano, o equivalente a 50 resmas, que é a média gasta por todas as câmaras julgadoras do TJMT com essas atas ao longo de um ano. Considerando que é necessário 10 litros de água para produzir cada folha de papel, a expectativa é que as atas digitais economizem 250 mil litros de água no próximo ano.

Os dados foram levantados entre outubro de 2016 e outubro de 2017 pela diretora da Secretaria da Primeira Câmara de Direito Privado, Rosemeire Pincerato. Ela explica que a iniciativa partiu do plano de sustentabilidade da própria secretaria, que é elaborado com base em várias medidas sustentáveis que podem ser adotadas no dia a dia de trabalho do setor, de maneira a preservar o meio ambiente e os recursos naturais.

“A questão da ata digital é mais uma dessas ações. Medindo dá um resultado incrível. Se todas as câmaras aderirem, nós deixamos de consumir as árvores, a água, tonner e papel, então protege o meio ambiente”, ressalta.

O percurso do documento físico era o seguinte: a ata da sessão era elaborada pela assistente de plenário Alice Artuso em um documento de Word, registrando os votos dos processos, manifestações orais de advogados e quaisquer intercorrências na sessão.

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A ata era impressa, encaminhada para revisão da diretora da secretaria e depois assinada pelo desembargador-presidente da Câmara na sessão seguinte. Após esse processo, a ata era digitalizada e disponibilizada no site do TJMT, descartando a folha de papel.

Agora, todo esse procedimento é feito no sistema CIA (Controle de Informações Administrativas). A assistente de plenário faz um rascunho da ata e salva no CIA. A diretora revisa e envia digitalmente para o desembargador, que aprova a ata na sessão seguinte e assina digitalmente. Em poucos minutos, de dentro do plenário, a ata já está disponibilizada no site do TJMT.

“Essas folhas eram inutilizadas porque nós temos que publicar as atas das sessões no site. O tribunal dispõe da ferramenta que possibilita a assinatura digital de documentos, que é o CIA. Nós pensamos que, se temos a ferramenta, então vamos implementar a ata”, pontua Rose Pincerato.

A primeira ata digital foi assinada pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, no dia 31 de outubro, referente à sessão do dia 24 de outubro. Para o magistrado, este é o caminho que deve ser trilhado tanto pelos cidadãos quanto pela Instituição.

“É interessante que nós façamos tudo através da digitalização para preservarmos o meio ambiente e evitar que muitas árvores sejam cortadas. Nós teremos um lucro ambiental muito grande com os recursos hídricos, o excesso de energia elétrica que se gasta. Nós todos temos que fazer o nosso dever de casa, cuidar da nossa casa comum, que é o universo. O Tribunal de Justiça, nesse sentido, tem dado mostras de que realmente esse é o caminho que devemos trilhar”, destacou o desembargador.