Mês Nacional do Júri: Guarantã realiza 11 sessões

A comarca de Guarantã do Norte (a 715km ao norte de Cuiabá) realizou 11 julgamentos de crimes dolosos contra a vida - cometidos com intenção - em novembro, o Mês Nacional do Júri. As sessões foram presididas pelo juiz Diego Hartmann, do dia 7 ao dia 24, na Câmara Municipal. Dos 11 réus julgados, nove foram condenados pelo Conselho de Sentença e dois absolvidos. Conforme o magistrado, “o esforço para levar a julgamento não se restringe tão somente ao Mês Nacional do Júri, já estão agendadas para dezembro mais duas sessões, uma no dia 7 e outra no dia 15”.

A temporada de júris começou no dia 7 de novembro, com o julgamento de Roque Joaquim de Assis Souza pelo atentado contra a vida da ex-companheira Karoline Kersly Schmidt de Anunciação. Ele foi condenado a seis anos de reclusão. Conforme a denúncia, o crime foi praticado em fevereiro de 2017, no bairro Aeroporto, quando Roque praticou “violência contra a mulher por razões da condição de sexo feminino em contexto de violência doméstica”, impelido por motivo fútil, à traição, mediante emboscada.

Os últimos julgamentos foram realizados no dia 24. Pela manhã, Edvaldo Fernandes Alves foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado cometido em agosto de 1986, em uma fazenda, com uso de um punhal. No período da tarde, Gilberto Konrad também foi condenado a 12 anos de reclusão pelo assassinato de José Genuário dos Santos, em outubro de 1993, com 19 golpes de faca.

O Mês Nacional do Júri atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o período de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos - cometidos com intenção - contra a vida. Este é o segundo ano em que as audiências ocorreram ao longo do mês, mobilizando magistrados e servidores do Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos e advogados.