MPE faz reunião pública em defesa das áreas úmidas de Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realiza nesta sexta-feira (25), às 19 horas, reunião pública de sensibilização de defesa das áreas úmidas do Estado. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

A reunião tem o objetivo de sensibilizar a sociedade mato-grossense para a importância socioambiental da conservação do Vale do Rio Guaporé - região de área úmida em que está inserido o município de Vila Bela - para debater o aumento dos mecanismos de sua proteção jurídico-ambiental com o aprimoramento e interpretação de técnicas de valoração do dano ambiental.

Vale ressaltar que as áreas úmidas no Estado de Mato Grosso compreendem o Pantanal da Bacia do Paraguai, Vale do Guaporé (um dos municípios abrangidos é Vila Bela da Santíssima Trindade) e Pantanal do Araguaia. Essa primeira Reunião Pública é sobre a área úmida Vale do Guaporé, que compreende os municípios de Vila Bela, Comodoro, Pontes e Lacerda.

Estarão presentes na reunião membros do Ministério Público Estadual, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), assim como representantes da sociedade civil, do executivo municipal dos municípios mencionados (secretários municipais) e presidente da Câmara de Vereadores de Vila Bela.

Outras duas reuniões públicas estão agendadas. No dia 20 de julho será em Cáceres e no dia 31 de agosto em Nova Xavantina. Nos dias 21 de julho e 1º de setembro haverá capacitação sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas, cujo público-alvo são os promotores de Justiça da região e suas assessorias.

“Áreas úmidas” ou “zonas úmidas” - O termo surgiu na metade do século XX para se referir a sistemas que permanecem inundados com água por diferentes períodos do ano. Estas áreas são os pântanos, veredas, varjões, mangues, várzeas ou nascentes. Em Mato Grosso, quando se fala em área úmida a primeira coisa que vem em mente é o Pantanal, na região de Poconé. Este é exatamente um dos pontos que os especialistas chamam a atenção. Mato Grosso na verdade tem três grandes áreas úmidas: Pantanal, Guaporé e Araguaia e que precisam de proteção.

A preservação destas zonas úmidas é de vital importância para o equilíbrio ambiental, para a economia e para a vida da população em geral. A preservação delas influencia diretamente no clima, na umidade relativa do ar, no abastecimento de água nas cidades e na precipitação de chuvas. Não existe levantamento da quantidade de AU´s que existem no Brasil, principalmente por falta de critérios para sua definição e delimitação. Entretanto, estima-se que cerca de 20% do total do território do país pode ser considerado AU´s.

O Brasil é um dos signatários da convenção Ramsar, assinada por 168 países desde 1971 e que se destina à proteção de Áreas Úmidas em todo o mundo. Atualmente, o país é o maior detentor de áreas úmidas protegidas no mundo.