MBA aborda licitação em instituição pública

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O Sistema de Atividade Licitatória da Administração Pública Brasileira é o tema do novo módulo do MBA em gestão pública, voltado para servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também das comarcas do interior. O curso é realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário e nesta semana (14, 15 e 16 de junho) o tema é explanado pela consultora Marinês Dotti.

Segundo a professora, o módulo tem como objetivo especificar quanto às regras jurídicas que regem as contratações e licitações da administração pública. “Os alunos estão aprendendo sobre os três regimes de licitações existentes no sistema jurídico brasileiro, mas, principalmente, sobre as características gerais utilizadas aqui no TJ quando são realizados negócios jurídicos com terceiros e contratações.”

Ela afirma ainda que assuntos sobre a parte prática da licitação, como por exemplo, a atuação dos pregoeiros, são alguns dos pontos que mais chamam a atenção dos alunos. “Nós estamos trabalhando exemplos justificados com o que diz as leis e também sobre como é o desempenho da função. Essas histórias fazem com que os alunos tragam a sua vivência, como procedem e como executam a lei, enriquecendo a aula”, conclui a Marinês.

A professora também é advogada da União e autora/colaboradora de 16 livros. Para o curso ela trouxe para os alunos conhecerem uma edição da publicação “1001 perguntas e respostas sobre licitações e contratos”, escrito em parceria com o desembargador do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira Junior.

Entre o grupo que está aproveitando a aula, está a servidora Juliana Luíza Haupenthal, lotada como gestora-geral na comarca de Cotriguaçu. Ela afirma que está aproveitando as explicações que são, em grande parte, diferente do trabalho que ela desenvolve no dia a dia, por isso acaba se tornando novidade.

“Sou formada em administração e estou aproveitando muito o novo conhecimento adquirido no MBA. Sobre o módulo, o assunto é totalmente novo pra mim, pois na ponta não fazemos licitações, mas somos fiscais de contratos e precisamos destas informações para conseguir uma eficaz fiscalização desses documentos. Por isso, estou aproveitando muito explicações sobre como se inicia uma licitação, os primeiros procedimentos, as tomadas de preço e quais são as modalidades. É interessante ter uma visão geral do processo”, afirmou.

A servidora do TJMT Mara Florêncio, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, está participando do curso e também é professora do mesmo assunto. Ela destacou que a professora com muita didática e conhecimento, tem repassado assuntos atualizados para os servidores.

“A professora está trazendo para nós jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) e orientação normativas da Advocacia-Geral da União (AGU), com conteúdo muito rico e bem elaborado. Está sendo muito bom trocar experiência com ela neste módulo, principalmente porque a didática dela é muito boa e o conhecimento idem, isso só agrega valor no conhecimento que já temos”, confirma a servidora.