Judiciário é parceiro na campanha ?Coração Azul?

A campanha ‘Coração Azul’, que visa combater o tráfico de pessoas em Mato Grosso, foi lançada na manhã desta quinta-feira (19 de julho), no Plenarinho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá, e contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições. O objetivo da campanha é sensibilizar a população na luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.

O dia 30 de julho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas e em Mato Grosso as ações iniciam em meados do mês, com atividades que seguem até o dia 30 de setembro em diversas cidades do estado.

O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, representou o Poder Judiciário e proferiu palestra com o tema “Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual infanto-juvenil”. Segundo o magistrado, o tráfico de pessoas representa o segundo maior faturamento mundial em cima da dor humana, ficando atrás somente do tráfico de armas.

“Temos uma sociedade que ainda não acordou, que não consegue sentir esses gritos de milhares de pessoas que estão sendo subjugadas diariamente. Estão tirando a dignidade de pessoas e sonhos de crianças e cidadãos, que estão sendo abusados, tendo seus órgãos retirados, sendo estuprados todos os dias”.

Para o magistrado, esse é um tema de maior relevância humana possível e as autoridades constituídas precisam fechar o foco em relação a esse sofrimento humano. “O tráfico de pessoas é uma das configurações mais terríveis pela qual a pessoa pode passar. Precisamos entender a gravidade desse crime e parar de teorizar essa dor que está sendo sentida por essa pessoa que está sendo explorada. É preciso que haja uma revolução do sentir humano, o que ultrapassa a teorização, no Brasil e no mundo. O sentir é aquilo que leva a vivenciar. É preciso mentalizar o que essas pessoas passam para que se exerça a cidadania no juízo crítico de valor”, afirmou.

Ainda segundo o juiz, existem milhões de desempregados que estão em situação de vulnerabilidade e há também pessoas vulneráveis por ausência de políticas públicas ou em virtude de situações que vivenciam em suas casas, como mulheres agredidas e abusadas. Todas essas pessoas, conforme falou, são uma grande porta para as quadrilhas do tráfico de pessoas.

A coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MT), Dulce Regina Amorim, explicou que a campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas visa sensibilizar sobre a existência desse crime, que, segundo ela, ainda é muito invisível e complexo de ser identificado.

Dulce relata que uma das maiores dificuldades encontradas é identificar esse tipo de crime, já que a grande maioria das pessoas acha que essa é uma questão de filme ou de novela. “O objetivo da campanha é levar para o estado todas as informações sobre como esse crime pode estar acontecendo, como o aliciador atrai pessoas e qual a finalidade do tráfico de pessoas: exploração, trabalho escravo, remoção de órgãos, para que as pessoas fiquem atentas. O Tribunal de Justiça é um grande parceiro e ajuda a difundir informações por meio dos juízes nas comarcas do interior”.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Jéssica Marcela Scheneider falou sobre a atuação do órgão e disse que o tráfico de pessoas tem uma abordagem criminal, cível e trabalhista. “O MPT atua tanto com a base de denúncias, como também por meio de planejamento estratégico, com mapeamento dos casos onde o tráfico de pessoas ocorre”.

Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas pela internet, de forma anônima, pelo site: www.prt2.mpt.br.