Judiciário faz pesquisa de gestão participativa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa da promoção da consulta pública sobre as metas de 2019 do Poder Judiciário. A pesquisa, que tem o slogan “Gestão participativa, juntos por uma justiça ainda melhor!”, é fruto do esforço conjunto de 20 Tribunais Estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, e está disponível nos sites das Cortes participantes até o próximo dia 1º de agosto.

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Integram a iniciativa os Tribunais de Justiça de Mato Grosso, Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Magistrados, servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados e os jurisdicionados podem opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. No formulário eletrônico, os participantes, além de fazerem suas considerações, podem sugerir alterações ou novas propostas de metas.

O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, destaca que a pesquisa é muito oportuna e importante, porque traz para dentro do planejamento das metas para 2019 aqueles que estão diretamente ligados com os produtos do Judiciário. “Essa é uma grande oportunidade de alinhamento das ações que vem sendo desenvolvidas, para atender cada vez melhor as necessidades da sociedade”.

A expectativa é grande para a participação na consulta pública. “Nós temos aí a oportunidade de promover melhorias dentro do Poder Judiciário. É uma forma de ser ouvido e poder contribuir neste momento de avaliação profunda do processo de atendimento às demandas sociais. Por isso, participe, não perca essa chance”, completou Afonso Maciel.

A pesquisa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Rede de Governança colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº. 38/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar resultados.