Curso aborda audiência de custódia na Capital

Otmar de Oliveira

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Juízes e assessores participam do Curso de Formação Continuada sobre Audiência de Custódia, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de setembro), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). A capacitação é ministrada pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá e coordenador das audiências de custódia, Marcos Faleiros e pelo assessor técnico jurídico da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia da Comarca da capital, Marcos Moreira.

Marcos Moreira explicou que a dinâmica do curso consiste na teoria, as finalidades, questões vivenciadas na prática desde 2015, quando as audiências de custódia passaram a ser realizadas em Mato Grosso, a exibição de vídeos e ao final será feita uma simulação com os participantes.

“A audiência de custódia é um avanço civilizatório. Ela é muito importante porque é o momento que a pessoa é apresentada para o juiz logo após sua prisão e é onde o magistrado terá condições de analisar se é o caso de mantê-la presa ou se é caso de soltura, porque nem todos os casos, se justifica a manutenção da prisão”.

O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Cáceres, Ramon Fagundes Botelho é um dos magistrados que participa do curso e avalia de tremenda importância capacitações como esta, principalmente pela relevância do tema.

“Por determinação legal temos que realizar audiências de custódia para toda e qualquer pessoa que seja presa em flagrante. Mesmo os juízes que não têm competência exclusiva criminal, como é o meu caso, nos plantões regionalizados de final de semana, realizamos essas audiências, portanto essas capacitações são importantíssimas porque podemos ter contato com outras matérias e até mesmo questões práticas, dirimindo as dúvidas com colega mais experiente de Cuiabá”, afirmou o juiz.

O assessor técnico da Vara Especializada de Infância e Juventude da Comarca de Sinop (500 km ao norte), Ozeias Brito disse que essas iniciativas são importantes para aqueles que estão no interior do Estado, onde a realidade, segundo ele, é um pouco diferente da Capital. Para o servidor é um conhecimento que vai ajudar nos plantões que está escalado juntamente com o magistrado.

“É importante a gente vir participar desses cursos porque levamos esses conhecimentos para nossas comarcas e como assessores é importante sabermos como acontece as audiências de custódias e como devem ser feitas. Às vezes somente lendo e ficando na teoria traz uma certa dificuldade. Sinop é uma Comarca de Entrância Especial e nos plantões têm sido realizadas bastante audiências de custódia. O curso só vem a ajudar”, finalizou.