MP conclui rodada de inspeção em instituições de longa permanência para idosos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso concluiu nesta quarta-feira (24) a rodada de inspeção anual realizada nas instituições de longa permanência para idosos. Na Capital, são cinco unidades cadastradas. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta que o padrão encontrado nessas instituições foi razoável e os problemas verificados não exigem a adoção de medidas drásticas.

“A partir de cada visita foram abertos procedimentos para ajudar na regularização dos problemas encontrados. Verificamos em algumas unidades deficiências relacionadas à estrutura predial, serviços de limpeza e atendimento, mas nada que fosse tão grave que merecesse fechamento imediato. No entanto, se não resolverem os problemas poderão sofrer ação judicial com previsão de fechamento”, esclareceu o promotor de Justiça.

Foram inspecionadas a Casa de Repouso Shalon, Recanto Feliz, Home Sennior, Residencial Casannova e a Fundação Abrigo Bom Jesus. O trabalho contou com a participação de profissionais do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

DEMANDA: O promotor de Justiça explica que a rodada de inspeções atende a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, mas a fiscalização ocorre durante todo o ano. Enfatiza que, além das unidades cadastradas, frequentemente o MPMT recebe notícias de casas em situação irregular que são prontamente fiscalizadas.

Além das instituições de longa permanência para idosos, o MP também está realizando rodada de inspeções em albergues, unidades de saúde da família e instituições para atendimento às pessoas com deficiência.