Sessões de julgamento retornam em novo horário

A partir do dia 21 de janeiro de 2019 as sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo e da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltarão a ser realizadas nos antigos horários, conforme o Ato Regimental n. 10/2017-TP.

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo voltará a se reunir às 14h, às segundas-feiras, no Plenário 4. Já as sessões da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo serão realizadas às 13h, na primeira quinta-feira de cada mês, também no Plenário 4.

Em junho deste ano foi divulgado o Ato Normativo n. 11/2018-TP, alterando o horário das respectivas sessões e local de uma delas. De acordo com o documento, o ato vigoraria de 2 de julho até o dia 19 de dezembro de 2018.

Veja AQUI o ato normativo que alterou os horários das sessões dos órgãos julgadores, à época.