Projeto torna campanhas de saúde pública obrigatórias em sites de instituições federais

 O Projeto de Lei 6612/19 obriga as instituições públicas federais a inserir, em seus sites na internet, campanhas de saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Sites de universidades deverão vincular campanhas públicas na página principal do site

Pelo texto, as campanhas deverão ser veiculadas na página principal do site, com ligação externa para site próprio com as informações. Os temas, o modelo e o tamanho da propaganda, o site direcionado e outros detalhes serão definidos em regulamento, caso o projeto seja aprovado e vire lei.

Além disso, as campanhas serão periódicas e incluirão, entre seus temas, informações sobre doação de sangue e de órgãos, HIV/aids, uso de drogas, câncer, saúde mental, autismo, hepatite, hábitos de higiene, saneamento básico, maus-tratos e abuso de crianças e adolescentes e vacinação.

A proposta foi elaborada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara a partir de sugestão da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, do Distrito Federal.