Comissão mista que avalia reformulação da Embratur aprova plano de trabalho

 A comissão mista que analisa a MP 907/2019, que reformula a Embratur, aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Junior (MDB-MG).

O presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). Apelidada de ‘A Hora do Turismo’, a medida provisória age em três áreas: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; modifica a Embratur, transformando-a de empresa em agência; e afeta o Sebrae, que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur.

AgS