PFDC abre inscrições para procuradores interessados em participar de Grupo de Trabalho ou Relatoria

 As inscrições para interessados em colaborar com a promoção e a defesa de direitos humanos integrando um Grupo de Trabalho ou de uma Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) estão abertas a partir desta sexta-feira (3) e seguem até 13 de julho, às 23h59 (horário de Brasília), conforme o Edital de Chamamento PFDC nº 1/2020, assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pela substituta, Ana Borges Coêlho Santos, nessa quinta-feira (2). O formulário já está disponível para procuradores da República e procuradores regionais da República de todo o país e tem o objetivo de formar os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022.
As temáticas de atuação dos 13 GTs são Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, Prevenção e Combate à Tortura, Migração e Refúgio; Educação e Direitos Humanos; Pessoas com Deficiência, Memória e Verdade e Decisões Internacionais em Direitos Humanos; População LGBTI+: Proteção de Direitos; Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos; Seguridade Social e População em Situação de Rua; Liberdades: Consciência, Crença e Expressão; Saúde Mental; e Direitos Humanos e Empresas.

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Já as Relatorias Temáticas são as seguintes: Organismos Internacionais, Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo e Tráfico de Pessoas.

Os temas prioritários foram escolhidos após consulta nacional, feita de 5 a 22 de junho, com a participação de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC apresentando sugestões de temas e diretrizes de atuação para elaboração do Planejamento Temático.

No momento da inscrição, os membros devem indicar, em ordem de preferência, os GTs e as Relatorias Temáticas de que gostariam de participar, inclusive o interesse em exercer a coordenação.

De acordo com o edital, a escolha dos membros dos Grupos de Trabalho e coordenadores, bem como dos Relatores Temáticos, será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão em conjunto com a PFDC substituta. O resultado será divulgado por meio de informe na intranet do Ministério Público Federal.

O edital traz a possibilidade de membros de outros ramos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados serem convidados a integrar as iniciativas de coordenação da PFDC.