Ouvidoria-Geral da DPMT amplia em 154% atendimentos no primeiro semestre de 2020

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A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 4.031 pedidos de informações, reclamações, sugestões e elogios por parte da população em relação ao trabalho da Defensoria Pública (DP), no primeiro semestre de 2020. O dado indica um crescimento do acesso do cidadão à Ouvidoria de 154,32%, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.586 atendimentos.

O ouvidor-geral, Cristiano Preza, informa que a maior proximidade da população com o órgão se deve principalmente à disponibilização ao cidadão do canal “DefenZap”, que por meio do aplicativo WhatsApp, desde março de 2019, permite que a população de qualquer comarca do Estado registre seus anseios em relação à Defensoria e aos serviços prestados pelo órgão.

“Dos 4.031 atendimentos, 3.272 foram feitos por envio de mensagem, ligação com uso do aplicativo e pelas mídias sociais. A condição atípica, imposta pela pandemia, também teve reflexo nesse crescimento. Mas, não só isso, pois até o lançamento do DefensZap, apenas 7% de nossos atendimentos eram do interior. Após o lançamento, no primeiro ano de uso da ferramenta o índice subiu para 20% e agora, para 25%. As manifestações vêm de todo o Estado, de onde tem e de onde não tem a Defensoria instalada”, informa.

Além das manifestações feitas pelo aplicativo e mídias sociais, foram registradas 115 atendimentos por ligações para telefone fixo, 145 atendimentos presenciais e 499 atendimentos por e-mail.

“Onde não há unidade da DP instalada, a população se manifesta para pedir a instalação. De janeiro a junho de 2020, do total de atendimentos, 17 foram para pedir defensor; 15 para registrar reclamações, cinco para fazer elogios, três para pedir assistência jurídica e 3.991 para pedir informações ou outros serviços para os quais não foi necessária a abertura de processos administrativos”, explica Preza.

O ouvidor informa que 40 procedimentos administrativos foram abertos no período, porém, antes da abertura, a equipe busca primeiro a solução por meio do diálogo e da proposição de alternativa entre a parte reclamante e a reclamada. Dos procedimentos abertos, 38 foram concluídos e dois aguardam resposta. Quatro dos procedimentos foram para registro de elogios.

“A nossa intenção é atender a necessidade do cidadão. Tudo que pode ser revisto, buscamos a solução por meio de diálogo e, na maioria dos casos, dá certo. Todas as demandas que levamos para a Administração Superior da DPMT, foram atendidas. O nosso objetivo é deixar o cidadão satisfeito e com apoio do órgão, temos conseguido”, disse.

Perfil - As mulheres foram as que mais procuraram auxílio da Ouvidora somando um percentual de 60%. Os homens somaram 36% e 4% não declararam o sexo. Dos atendidos, os que ganham até um salário mínimo foram a maioria, 34%; seguidos pelos que têm renda de até dois salários mínimos, 25%. Em seguida estão os desempregados 18%; os sem renda 15% e os com até três salários mínimos, 5%. Do grupo, 3% não declararam renda.

Atuação - Ao longo dos seis meses a Ouvidoria-Geral executou três programas e participou de várias atividades em conjunto com outros órgãos, entidades e a própria Defensoria Pública. Preza lembra que a entidade se inscreveu e foi classificada para concorrer ao prêmio Innovare, o maior do meio jurídico do país, com dois projetos, o “DefensZap” e o “Eu Reconheço”. O primeiro de atendimento à população e o segundo, de valorização dos recursos humanos da Defensoria Pública.

Ele registra ainda que a equipe da Ouvidoria trabalhou de forma intensa para participar de iniciativas populares, ações sociais, solidárias e de formação.

Os três programas desenvolvidos foram o “Ouvidoria Volante”; o “Ouvidoria Ativa” e o “Ouvidoria Itinerante”. No primeiro, o ouvidor conta que busca visitar os profissionais da Defensoria Pública e a população para identificar as demandas locais, se aproximando de ambos por meio de encontros presenciais. Com a iniciativa, três municípios foram visitados, Nova Mutum, Rondonópolis e Santo Antônio do Leverger.

O trabalho também ajuda a divulgar os meios de acesso à Ouvidoria e quais são suas atribuições. Ao final das visitas, um relatório é feito com o diagnóstico da situação e sugestões de soluções. O documento é endereçado a órgãos e entidades que possam resolver.

No Ouvidoria Ativa a entidade vai até o usuário do serviços da Defensoria Pública para ouvir opiniões, sugestões, pedidos. “É uma forma de ampliar os canais de escuta, ter acesso direto às pessoas e saber o grau de satisfação delas com o atendimento e serviços. Já no Ouvidoria Itinerante, o foco é em populações em situação de vulnerabilidade. O objetivo é democratizar o acesso delas aos direitos”, explica.

Preza afirma que mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a intensidade do trabalho não reduziu. “Apresentamos várias sugestões, executamos várias ações e projetos; participamos do curso de formação para novos Defensores, trabalhamos em parceria na Carta de Serviços aos usuários da DPMT; organizamos atividades para comemorar 10 anos da Ouvidoria-Geral DPMT, produzimos informação de prevenção contra a Covid-19, executamos a campanha Ouvidoria Solidária – Ouvidos Atentos, Mãos Estendidas, e várias outras iniciativas. Foi um semestre de muita realização”, concluiu.

O relatório foi apresentado na 13ª Sessão de 2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, na sexta-feira (7/8). A transmissão da reunião foi feita pelo YouTube e pode ser vista no Canal da Instituição.