Pandemia não afetou recursos e TJMT mantém obras em andamento na capital e interior

Projeto sobre o fórum de Cuiabá

Mesmo com a chegada da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso conseguiu dar andamento a uma série de obras que já haviam sido iniciadas e que trarão grandes benefícios à população e aos operadores do Direito. Ao todo, a instituição mantém seis obras, sendo três delas licitadas pelo Tribunal de Justiça e outras seis por meio de convênios com prefeituras. O TJ não informou os valores já gastos ou previstos para as obras.

Uma das mais esperadas é do Fórum de Cuiabá, com previsão de entrega para novembro deste ano. Além da climatização total do prédio, a obra prevê a repaginação da fachada; regularização do sistema de proteção contra descarga atmosférica e adequação às atualizações das normas de acessibilidade, como nivelamento de piso e construção de novas rampas.

Projeto sobre Fórum de Várzea Grande

Outra obra muito esperada é a construção do novo Fórum de Várzea Grande, licitada na gestão 2017/208, que inicialmente tinha a previsão de entrega para abril de 2021, porém, com ritmo acelerado, deverá ser entregue ainda este ano.

A nova unidade judiciária foi projetada em três pavimentos (subsolo, térreo e superior), para abrigar 22 varas, além do Tribunal do Júri. A área de estacionamento para servidores e público externo contém 260 vagas, elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio – conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade.

Também está sendo construída a nova sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, próximo ao fórum da Capital, com previsão de conclusão para dezembro de 2021 – com possibilidade de antecipação. Os juizados hoje ocupam prédios alugados, muitos deles com necessidade de manutenção constante. O novo espaço irá receber também as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.

Projeto Fórum Primavera do Leste

Outra obra tão esperada é o Fórum de Primavera do Leste, licitada na administração 2017/2018, e que se encontra totalmente finalizada, apta a ser ocupada, aguardando a oportunidade de mudança em face da pandemia, inclusive com a instalação de mais uma Vara Criminal, cujo projeto de lei encontra-se na Assembleia Legislativa para apreciação.

Em breve também ocorrerá a entrega de uma obra esperada há longo tempo. A mudança da sede para o prédio concluído neste ano, do Fórum da Comarca de Barra do Bugres, com novas instalações, adequadas as normas atuais de acessibilidade.

Convênios - Atualmente estão em andamento três obras em convênios com prefeituras.

Em Lucas do Rio Verde a obra foi licitada pelo ente municipal com aporte financeiro do Tribunal de Justiça, estando praticamente concluída, dependendo de simples detalhes para a sua inauguração, devendo ocorrer a mudança muito em breve, com a instalação de mais uma Vara Criminal.

Já o novo Fórum de Nova Xavantina, também licitado pela prefeitura com aporte financeiro do Tribunal de Justiça, tem previsão de entrega para novembro de 2020.

O novo Fórum de Água Boa encontra-se 18% concluído e tem previsão de entrega para abril de 2021. A obra também foi licitada pela prefeitura com aporte financeiro do TJ.

Todas as obras trarão vantagens como a reutilização de água; sinalização sensitiva no piso para orientar os deficientes visuais; placas sinalizadoras confeccionadas em braile; banheiros adequados para cadeirantes; espaços reservados aos cadeirantes em todas as dependências do prédio; e iluminação feita por lâmpadas com luz de led, que possibilitam mais claridade com menor consumo de energia.

Projetos – O Departamento de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura destaca ainda que sete projetos estão em andamento e futuramente irão contemplar comarcas do interior. São eles: Pontes e Lacerda (ampliação e reforma); Barra do Garças (reforma e ampliação); Campo Verde (ampliação e reforma); Chapada dos Guimarães (nova sede); Sorriso (nova sede), Alta Floresta (nova sede) e Sinop (nova sede).

Em alguns casos, será necessária a adaptação do projeto para a concepção da secretaria unificada, que possibilitará a redução da metragem do novo Fórum e redução dos custos de construção, sem perda de qualidade de trabalho e de utilização do espaço.

Em Sinop, por exemplo, um terreno de 40 mil metros quadrados, no bairro Aquarela das Artes, já se encontra escriturado em nome do Tribunal de Justiça para receber o novo Fórum. A obra também advém de convênio com o ente municipal, porém, em decorrência de problemas técnicos do município, ainda não foi licitado, impondo ao Poder Judiciário recuar no avanço dessa obra para poder realocar seu orçamento para outras demandas urgentes. Contudo, o interesse em entregar um novo fórum à população sinopense persiste e voltará a ser debatido.

Além disso, também estão em fase de licitação os projetos de ampliação do Anexo dos Desembargadores do Tribunal de Justiça e a reforma do Fórum de Alto Araguaia.