TCE-MT garante renovação do alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros

Ilustrativa Imagem

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a renovação do alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) para o Edifício Marechal Rondon e Escola Superior de Contas. O certificado é expedido a edificações que possuem as medidas de segurança e pânico, previstas na Lei 10.402/2016, e as normas técnicas vigentes.

Para o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, o alvará dá tranquilidade e segurança aos servidores, jurisdicionados e visitantes. “Poucos órgãos públicos do estado possuem esse alvará do Corpo de Bombeiros que o TCE-MT acaba de renovar. Essa é mais uma vitória importante para o órgão.”

Conforme o coordenador do Núcleo de Patrimônio da Secretaria Executiva de Administração, Marcelo Catalano, os prédios do TCE-MT passam por verificação periódica das dependências, luminária de emergência, recargas de extintor, testes nas bombas de incêndio, na central de alarme, entre outros.

“Hoje sabemos que temos uma edificação segura, testada, temos brigada de combate ao incêndio dentro do TCE-MT”, salientou o coordenador. O alvará de licenciamento tem validade até 5 de outubro de 2025.