Solenidade no Pedra 90 marcará posse de 19 novos defensores públicos de Mato Grosso

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A Defensoria Pública de Mato Grosso foi oficialmente instituída em fevereiro de 1999, quando os primeiros 24 defensores públicos tomaram posse e iniciaram os atendimentos à população hipossuficiente do Estado. De lá para cá, a Instituição cresceu, se fortaleceu e encerra 2023 com um total de 213 defensores públicos.

Com o reforço nos recursos humanos ao longo do último ano, através do VI Concurso para seleção de defensores e II Concurso para seleção de servidores de apoio administrativo do órgão, a Defensoria Pública expande seu atendimento e irá alcançar, já a partir do 1º semestre de 2024, 100% das 79 comarcas do Estado, o que significa a oferta de acesso à Justiça para mais de 3,6 milhões de pessoas.

Para “coroar” a marca história, no próximo sábado (16.12), a partir das 8h30, população dará posse simbolicamente aos 19 novos defensores públicos do Estado que passaram a integrar os quadros do órgão este ano. O evento será realizado no Centro Comunitário do Bairro Pedra 90, em Cuiabá.

“É o momento em que a sociedade civil, o povo, vai dar posse para essas pessoas dizendo: ‘vocês nos representam, vocês estão aqui e passaram no concurso público, com muito esforço, para nos atender. Concedemos esse título a vocês, sejam os nossos defensores’. Faremos essa posse no Bairro Pedra 90 porque é um dos mais populosos e significativamente carente dos nossos serviços. E, além da posse, ao longo do dia os 19 defensores estarão todos realizando esses atendimentos. É a coroação do nosso trabalho, desse esforço intenso da Defensoria Pública em 2023”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.

Na ocasião, depois de receberem figurativamente dos cidadãos a legitimidade para atuar, os novos profissionais realizarão atendimentos jurídicos gratuitos para toda a população presente. As atividades seguirão até às 17h.

Esta será a segunda Posse Popular organizada pelo Defensoria Pública de Mato Grosso. O evento tem a intenção de afirmar o compromisso desses profissionais e da Instituição com a população vulnerável do Estado, com a defesa de seus direitos, com a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da diversidade e da liberdade, tanto individual quanto coletiva. A primeira Posse Popular foi realizada em 2019, no Beco do Candeeiro, Centro antigo de Cuiabá. Naquele evento, quatro novos defensores públicos tomaram posse e firmaram o compromisso de fazer a defesa da população mais carente de Mato Grosso.

“Essa é uma oportunidade para nos aproximarmos da população, para que o cidadão conheça os nossos novos integrantes e para que os defensores vejam o que o nosso público vive, que tipo de problemas eles enfrentam, como é a realidade do povo, suas demandas e problemas”, concluiu Luziane Castro.

A defensora-geral reforça que, para 2024, o foco da gestão será a estruturação de espaços físicos nos locais onde o órgão vai inaugurar atendimentos. “Apresentamos ao Governo do Estado o modelo que chamamos de Eco Núcleos, que são estruturas tipo containers, sustentáveis, que contam com energia solar, aproveitamento de água e cuja estimativa de entrega, após licitação, é de três meses. É a produção de um local de trabalho mais rápida e mais barata que a de alvenaria, para que possamos ter, em tempo hábil, as portas efetivamente abertas à população. Esse será o nosso principal foco no próximo ano”, concluiu.