Unemat apresenta projeto que visa regularização fundiária de Cáceres

Professores pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e gestores da Prefeitura de Cáceres apresentaram as etapas para a construção do plano de regularização fundiária. O material inclui cadastro territorial, Plano Diretor Municipal, Plano de Mobilidade Urbana, reestruturação fiscal e tributária do município. A reunião contou com a participação de lideranças da comunidade, na tarde desta quinta-feira (18.05), no Centro Cultural.

O projeto, possibilitado por parceira entre Universidade e Prefeitura de Cáceres, é amplo e prevê quatro grandes frentes de trabalho. Os estudos para o Plano Diretor Municipal serão coordenados pelo professor João Carlos Sanches (doutor em Urbanismo), Plano de Mobilidade Urbana, pelo professor Evaldo Ferreira (doutor em Geografia); Cadastro territorial, por Sandra Mara Alves da Silva Neves (doutora em Geografia) e a Reestruturação fiscal e tributária terá coordenação de Weily Toro (doutor em Economia).

A empreitada terá início pelo cadastro territorial multifinalitário, que tem com meta gerar as bases cartográficas das áreas urbanas, da cidade e seus quatro distritos, que são Horizonte d’Oeste, Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres.

O primeiro passo é a aquisição de imagens por satélite e por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Esses dados serão tratados em laboratório, por meio de sistema de informação geográfica, onde serão feitos desenhos e delimitação dos objetos cartografados. Num segundo momento, alunos da Universidade vão a campo, para coletar informações relativas aos imóveis e às vias públicas.

“A parte do cadastro visa gerar base cartográfica para subsidiar o desenvolvimento dos outros projetos que estão contidos no convênio entre Unemat e Prefeitura Municipal, como Plano Diretor e Plano de Mobilidade”, explicou a professora Sandra Mara Neves.

Os objetivos e a metodologia de execução foram apresentados a vereadores, presidentes de bairros, engenheiros, arquitetos, entidades representativas, conselhos municipais, Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros, para que estes se tornem multiplicadores das informações nas respectivas comunidades.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, afirmou que o projeto vai propiciar o planejamento da cidade com ampla participação da sociedade. “Cáceres nunca teve esse planejamento. A cidade cresceu de forma desordenada, não tinha nenhum Plano Diretor. Com isso, iremos preparar nosso município para mais 20 anos. Queremos deixar isso como lei, para que os próximos gestores sigam este planejamento de desenvolvimento”.

Todas as etapas serão realizadas com ampla divulgação para a sociedade. Serão promovidos eventos para a socialização de dados e efetiva participação da comunidade, como audiências públicas, reuniões e apresentação de resultados.

O Convênio

O Termo de cooperação e convênio 004/2017/PGM foi assinado no início deste mês (05.05), pela reitora da Unemat, Ana Di Renzo, e prefeito Francis Maris Cruz. O convênio tem um período de execução de 18 meses, podendo ser prorrogado.

A parceria vai contribuir para a identificação dos imóveis urbanos, parametrização de dados, construção de documentos e relatórios, reestruturação de leis e socialização do conhecimento, mediante a realização de pesquisa de dados, estudos e produção de informações.