Comissão de Educação vai elaborar plano de ação para retomada de obras paralisadas

 A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira (19) a primeira reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto tendo como pauta a infraestrutura das escolas públicas de Mato Grosso. Após o encontro ficou definido que a equipe técnica da Comissão vai elaborar um plano de ação e um cronograma e encaminhá-lo à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para providências imediatas.

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“Nessa primeira reunião convidamos uma equipe da Seduc, Sintep e o Ministério Público para discutirmos a retomada das obras que estão paralisadas nas escolas públicas. Temos que elaborar junto com a Seduc um plano de ação para as retomadas dessas obras, sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas precisamos que o governo de uma resposta à sociedade”, disse o presidente da comissão, deputado Thiago Silva (MDB).

Segundo dados apresentados pela Seduc, o Estado conta, atualmente, com 768 escolas públicas distribuídas nos 141 municípios de Mato Grosso. O secretário-adjunto de obras da Seduc, Alan Resende Porto apresentou um planejamento do governo para recuperação dessas obras.

“Estamos trabalhando para melhorar as estruturas das escolas, mas isso leva um tempo. Sabemos da urgência de determinadas unidades e nosso plano de demandas de obras nas escolas segue a programação. É importante lembrar, entretanto, que o Estado está enfrentando uma situação de calamidade financeira”, destacou Porto.

Para o deputado Wilson Santos (PSDB) a falta de infraestrutura é um dos maiores obstáculos para o ensino público. Segundo Santos, diversos são os desafios para colocar o ensino brasileiro no século XXI em condições desenvolvidas, tornando-o mais atrativo para as gerações atuais e futuras.

“Estamos atrasados neste assunto, principalmente em Mato Grosso. O Brasil não prioriza a educação e ela não é tratada com seriedade. Entendo que não há desempenho seguro senão houver desenvolvimento, e essa comissão terá que cobrar da Seduc melhorias urgentes”, falou Santos.

Na reunião, o promotor Miguel Slhessarenko Junior admitiu que o Estado precisa acabar com os improvisos e tratar a educação como prioridade.

“Para agravar toda a situação, os conteiners do projeto sala-móvel estão sem qualquer manutenção por parte do governo, inclusive com atraso de aluguel. Temos que fixar um prazo para resolvermos essa situação das salas que não têm estrutura para sediar as aulas continuamente”, esclareceu Slhessarenko, se referindo as salas-móveis de aula de uma escola do município de Rosário Oeste.

“Nós temos um compromisso dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado e estamos em um período de discussão para uma repactuação de prazos porque o Governo não conseguiu cumprir as metas estabelecidas por ele mesmo em dezembro de 2018. Estamos em contato com o Estado para que nos próximos seis meses tenhamos uma perspectiva de resolver isso imediatamente. Essa reunião é importante porque a Assembleia tem esse papel, de representante do povo e de fiscal do orçamento e finanças”, espera o promotor.

O deputado Valdir Barranco visitou recentemente escolas públicas em vários municípios pelo interior do estado e reiterou a necessidade de retomada das obras.

“O que observamos durante as visitas nas escolas me deixou bastante preocupado quanto ao futuro dos alunos. A infraestrutura é um tema importante, mas também temos que discutir a precariedade do transporte escolar e políticas pedagógicas”, apontou Barranco.

O presidente do Sintep, Valdir Pereira lembrou que a comissão de educação terá um papel fundamental para cobrar providências junto ao Governo do Estado para a recuperação das escolas públicas.

“A Assembleia tem esse papel de representante do povo para fiscalizar o orçamento das finanças do Estado. O problema de falta de infraestrutura nas escolas é antigo, e está em todos os municípios de Mato Grosso. O Sintep espera que a Seduc apresente um cronograma em relação aos problemas enfrentados”, revelou ele.

Também participaram da reunião representantes do Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, União Mato-grossense dos Estudantes, Escola Professora Hermelinda de Figueiredo (Rosário Oeste).