Professores: Governo propõe R$ 115 milhões, chamar 681 concursados, mas sem RGA este ano

No mês de julho, serão chamadas 681 pessoas, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais

Em mais uma tentativa de negociação e acordo com os profissionais da educação para encerrar a greve, que já perdura há quase um mês, o Governo do Estado se reuniu, na tarde desta terça-feira (25.06), com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).

 

A reunião foi conduzida pelo vice-governador Otaviano Pivetta, e os secretários de Estado da Casa Civil, Mauro Carvalho, de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e de Gestão e Planejamento, Basílio Bezerra.

Durante a reunião, os secretários destacaram todas as reivindicações do sindicato que foram atendidas pelo governo, entre elas os investimentos para melhoria na infraestrutura das escolas e da valorização profissional.

Conforme o secretário Mauro Carvalho, serão investidos quase R$ 115 milhões na educação, ainda este ano.

Segundo estimativa do governo, serão:

R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano;
R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional;
R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.
E ainda investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.

Outra reivindicação atendida pelo governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.

O secretário Mauro Carvalho explicou que as únicas reivindicações que o governo não conseguirá atender nesse momento serão o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e a Lei 510/2013. Segundo ele, as leis não foram revogadas e continuam em vigor. No entanto, só serão pagas assim que o governo atingir o equilíbrio financeiro e fiscal.

“Infelizmente, hoje, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e por falta de recursos, não poderemos atender a essas duas reivindicações. Mas o governo tem tomado medidas diárias para que o equilíbrio fiscal e financeiro seja atingido. Estamos pedindo a compreensão dos profissionais da Educação para que voltem para a sala de aula e juntos possamos chegar nesse equilíbrio o mais rápido possível”, disse Carvalho.

O secretário Basílio Bezerra reforçou que o Governo está sempre aberto ao diálogo e a negociações. “Sabemos da dificuldade grande que o Estado está passando e nesse momento não temos condições legais e nem financeiras para cumprir tudo o que está sendo solicitado pela categoria, pois não há margem nenhuma para esse pagamento”, disse.

Obstruindo o cofre

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Hoje pela manhã o Sintep promoveu um bloqueio no acesso ao prédio da secretaria de Estado de Fazenda, no Centro Político e Administrativo, com o objetivo de chamar a atenção do governo e contestar a manobra realizada, à revelia das decisões do Tribunal de Justiça, ao atribuir a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) como despesa.

Segundo o sindicato, a alteração contábil elevou o gastos com folha dos 47%, em 2018, para 58%, no segundo quadrimestre, do ano. "A maquiagem está sendo usada para inviabilizar o cumprimento dos direitos salariais da categoria. O governo se utiliza da manobra para justificar que extrapolou o limite prudencial”, alertou o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

O Sintep alega que escolheram a Sefaz para contestar publicamente o secretário da pasta, Rogério Gallo, que "insiste na divulgação da inviabilidade de atender à reivindicação por falta de recursos".