Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor

Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

O projeto aguarda escolha de relator.

Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado.

AgS