O Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou nessa quarta-feira (21), em Brasília, o 1º Seminário Caminhos para a Democracia Religiosa. A iniciativa faz parte de uma série de atividades organizadas pelo Ministério em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste 21 de janeiro.
Em sua fala, a ministra da Igualdade Racial substituta, Roberta Eugênio, afirma que o enfrentamento ao racismo significa a restituição dos direitos para os povos de terreiro e comunidades de matriz africana nesse país assim como a expansão desses direitos por meio dos marcos normativos, junto às leis que materializam as justas cobranças sociais que garantem o exercício humano da dignidade.
“Sem dúvida o primeiro enfrentamento ao racismo religioso é estarmos vivos para o exercício da nossa humanidade e da nossa fé. Se vierem com violência, responderemos com a expansão de direitos, a partir de um novo horizonte de respeito, de contribuição política desse país a partir do cuidado e contribuições dessas comunidades”, destaca Roberta Eugênio.
Durante o seminário, houve o lançamento do edital de Comunicação Criativa – Oficina Axé nas Redes. A iniciativa irá selecionar 30 jovens de 18 a 29 anos, das cinco regiões do país, que sejam negros e tenham vínculo com religiões de matriz africana. Os contemplados irão ter um curso de formação audiovisual por três meses e receber R$200 de ajuda de custo para sua participação, que será exclusivamente on-line. As inscrições estão abertas até 10 de fevereiro.
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Além do Edital Axé nas Redes, o público presente foi apresentado à Campanha Nacional de Valorização da Cultura e Ancestralidade Africana, que prevê publicações sobre terreiros tombados no Brasil e suas lideranças.
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O público teve acesso, ainda, ao Guia de Orientação para Denúncias de Racismo Religioso, elaborado pela Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (DPTMAT) da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT)
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Juntas, as ações visam capacitação em letramento racial e a formalização de denúncias de enfrentamento ao racismo religioso, garantindo acesso à justiça e a defesa dos direitos das vítimas, além da criação e divulgação de produtos comunicacionais para povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e quilombolas.
O evento contou com a participação de lideranças religiosas, representantes governamentais e especialistas que se reuniram para debater estratégias de enfrentamento ao racismo religioso e apresentar avanços nas políticas públicas voltadas às comunidades de matriz africana.
A presidente da Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-brasileiras e Amerídias do Estado de Goiás (Atracar), Nengwa no Nzo Nganga Muxitu Junsara, a Mametu Talamugongo, afirma que o trabalho desenvolvido pelo MIR com a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana é de importante para oportunizar o acesso às políticas públicas governamentais também para as cidades do entorno do Distrito Federal. “É necessário que o governo abra mais espaços para ouvir as demandas do entorno e dos coletivos dessas regiões como um braço para ampliar essas ações também fora do DF”, destaca.
Resistência e valorização religiosa – No último domingo (19) foi realizado, no Ponto de Cultura e Ponto de Memória Ilê Axé Oyá Bagan, no Núcleo Rural Tamanduá, em Brasília, a 9ª edição do Encontro Inter-religioso e Saúde Mental, que teve como tema central “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência.”
O evento, que recebeu apoio do MIR, reuniu cerca de 300 participantes e materializa o compromisso do Ministério com o diálogo inter-religioso, o enfrentamento ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras.
A diretora de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Luzi Borges falou sobre a estratégia do MIR de pulverizar a agenda alusiva ao Dia Nacional de Combate à Intolerância e ao Racismo Religioso de forma ampla e diversificada abordando as principais questões dos povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiros.
“Desde sua criação, o MIR desenvolve com muita competência as sensibilidades dessa agenda de grande importância para a política de igualdade racial em âmbito nacional. O conjunto de agendas planejadas e coordenadas dessa gestão, reforçam o compromisso do governo federal com a autonomia das comunidades de matriz africana e povos de terreiro, como pedra fundamental das políticas civilizatórias e de resistência no Brasil”, afirma.
A mesa de abertura contou com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, com o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; representantes da Marchas das Mulheres Negras e lideranças religiosas de diversas crenças.
Edital Erê Dendê – No último dia 15, a ministra Anielle Franco lançou o Edital ´[https://www.premioeredende.com.br/ ]Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros, no Ilê Axé Omiojuarô, no Rio de Janeiro.
A iniciativa irá premiar, com 20 mil reais, obras técnicas, literárias e históricas de artistas e escritores que valorizam e preservam a diversidade cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro.
O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
Origem do 21 de janeiro – O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi estabelecido pela Lei 11.635/2007. A data foi estabelecida em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, como era conhecida a religiosa e ativista social Gildásia dos Santos e Santos.
Considerada um símbolo de luta contra a intolerância religiosa, Mãe Gilda, sua família e o terreiro que ela fundou no bairro de Itapoã, em Salvador, foram alvos de vandalismo e violência em 21 de janeiro de 2000. As agressões culminaram em sua morte, decorrente de um infarto provocado pela violência à obra de uma vida.
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