O fortalecimento da cultura feita nos territórios e comunidades de todo o Brasil ganhou o centro dos debates na 6ª Teia Nacional, que acontece em Aracruz (ES). Durante o 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva, participantes discutiram como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser aplicados de forma mais simples e direta, garantindo que o dinheiro chegue de fato a quem faz cultura na ponta por meio de uma gestão compartilhada entre governo e sociedade.
Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.
Ao tratar do contexto nacional das políticas culturais, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Cassius Rosa, destacou o caráter estruturante da Política Aldir Blanc como marco de uma nova fase do financiamento cultural no país. “Pela primeira vez, o Brasil conta com um fluxo contínuo de recursos para estados e municípios, fortalecendo o pacto federativo e descentralizando a execução das políticas culturais”.
Também ressaltou que a destinação de recursos para a Política Nacional de Cultura Viva representa um avanço estratégico, garantindo orçamento permanente para ações de base comunitária e ampliando o alcance da política nos territórios.
O diretor da Política Nacional de Cultura Viva do MinC, João Pontes, reforçou o caráter coletivo das conquistas recentes. Ele destacou que a vinculação de recursos da Aldir Blanc à Cultura Viva representa uma decisão estratégica para consolidar a política nos territórios. “Estamos falando de uma política que cresce em rede e que precisa ser fortalecida com qualidade, garantindo parâmetros e integração com outras políticas públicas”, pontuou.
Qualificação da execução
A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.
Laís também destacou os avanços na criação de ferramentas de monitoramento, transparência e no marco regulatório do fomento cultural, fundamentais para garantir segurança jurídica e qualificar a aplicação dos recursos.
Garantia de direitos e desafios dos municípios
A centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais também estiveram entre os assuntos da mesa.
“Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios”, destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga.
Ela enfatizou ainda que as cotas são apenas um dos instrumentos e que é fundamental pensar as ações afirmativas de forma ampliada, considerando as realidades territoriais e a diversidade cultural brasileira.
Já o presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e secretário de Cultura de Valença (BA), David Terra, trouxe a perspectiva dos pequenos municípios e destacou os desafios enfrentados na execução das políticas culturais.
Ele ressaltou a importância do fortalecimento do pacto federativo e da ampliação do acesso e dos recursos. “A gente precisa pensar uma política que alcance de forma justa os municípios, respeitando suas realidades, potencializando o que já existe nos territórios, pois o crescimento da política precisa vir acompanhado de investimentos proporcionais”, afirmou.
Participação social
Representando a sociedade civil, a integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Célia do Pim, destacou a trajetória da Cultura Viva e a importância da construção em rede.
Ela chamou atenção para os desafios da atual etapa da política. “A gente precisa garantir que essa expansão aconteça com qualidade e que a Cultura Viva continue sendo uma política de articulação, participação e transformação nos territórios”, afirmou.
A plateia participou ativamente do debate, trazendo dúvidas, experiências e contribuições a partir das realidades locais.
Entre as falas, o secretário municipal de Cultura de Rio Verde (GO), Isaac Pires, destacou a transformação promovida pelas políticas culturais desde a Lei Aldir Blanc. “Quando eu vejo chegar a quase 100% de adesão dos municípios, isso mostra uma mudança cultural no reconhecimento da importância da cultura no país”, afirmou.
Ele também defendeu o fortalecimento institucional da cultura nos municípios. “É urgente criar secretarias de cultura nas cidades do interior. Quando a cultura fica subordinada a outras áreas, ela se enfraquece politicamente”, ressaltou.
As intervenções da plateia contribuíram para esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e construir propostas concretas, que irão subsidiar a elaboração da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores e Gestoras da Cultura Viva.
Teia Nacional
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.
Fonte: Ministério da Cultura
