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Dois advogados foram flagrados pela Polícia Penal, na tarde desta terça-feira (18.3), tentando levar maços de cigarro e pacote de fumo a presos na Penitenciária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, recebeu, na tarde desta terça-feira (18), o senador Irajá (PSD/TO) e o secretário de Ciência,
O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em
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O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas
Nesta terça-feira (18), o Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Seja Digital (Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC)
O direito de propriedade intelectual está no epicentro do desenvolvimento econômico, da política industrial e do comércio exterior. Essa foi a mensagem principal deixada pelo
Uma reunião deverá ser agendada para que a atual gestão possa apresentar respostas, concretizando ações que façam realmente, e para melhor, diferença na rotina desse
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promove, entre os dias 17 e 20 de março, em Salvador (BA),
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