A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil
Com 13 votos favoráveis e 10 contrários ao parecer da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, os deputados estaduais derrubaram o Veto Parcial do Poder
“O Bolsa Atleta é muito importante porque nos ajuda a comprarmos os equipamentos quando necessário. E pode ajudar na compra de um tênis, uma roupa
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
“A minha alegria, como mãe, é de outro mundo. Pra eles, é uma brincadeira, uma diversão, mas pra a gente, é uma grande vitória. É
Dando continuidade à formulação do Plano Safra 2025/2026, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a se reunir com o ministro da Fazenda,
Brasília, 09/04/2025 – A primeira reunião plenária de 2025 do conselho consultivo do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ocorreu, nesta quarta-feira (09),
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), registrado
Bruna Biancardi, de 30 anos, publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (9), uma foto em que aparece exibindo o barrigão. A influenciadora, que está à
Qualificar melhor os destinos turísticos dentro de cada município brasileiro tem sido foco de intensa atuação das áreas técnicas do Ministério do Turismo, que, nesta
Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, especialistas afirmaram que mais da metade da população
A Prefeitura de Diamantino por meio da Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta segunda-feira (07.04) a Campanha de Vacinação, com o objetivo de ampliar a
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu uma questão de ordem sobre a composição brasileira do Parlasul, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9).
Termina nesta quarta-feira, 9 de abril, o prazo para interposição de recursos ao resultado preliminar do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC) que
Os investidores e o governo do México – que possui uma malha de 4,6 mil quilômetros de rodovias sob gestão privada – conheceram, nesta quarta-feira
Brasília, 09/04/2025 – Nesta quarta-feira (9), policiais rodoviários federais apreenderam dez granadas, um fuzil Colt AR10 calibre 7.62, um pistola Glock calibre .40, 420 munições,
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos
Brasília (DF) – Com o agravamento da seca na Bahia, que já deixou 63 municípios em situação de emergência, o ministro da Integração e do
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que
Brasília, 09/04/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, reforçou, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, nesta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que
Na quinta-feira, 10 de abril, o Ministério da Educação (MEC) orientará as redes de ensino acerca da declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo
Brasília (DF) – Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/04), a Portaria nº 831/2025, que aprovou o Plano
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1783/2024, nos termos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, retoma os atendimentos a partir
Gestão da prefeita Flávia Moretti prioriza manutenção preventiva e ações ágeis para proteger a população durante o período chuvoso Em meio às fortes chuvas que
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza o curso de monitores de Unidades de Conservação no Parque Estadual Serra Azul, em Barra do
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou no Plenário nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma nova ferramenta para computadores e celulares. Com ela, senadores
Assegurando que os deputados estaduais trabalham para garantir o que existe de mais moderno e eficiente em termos de saúde com atendimento 100% gratuito, o
Nesta quinta-feira (10.4), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) anuncia os nove vencedores da 4ª edição do Prêmio Inova Mato Grosso,
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o
O Supremo Tribunal Federal negou, na última quinta-feira (3), recurso da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) contra a decisão do Ministério da Previdência Social
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) a criação de subcomissão temporária para examinar a situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré (RO) para verificar os impactos provocados
Brasília (DF) – Como estratégia para descentralizar o acesso a serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento fora das grandes capitais, o Programa Cidades Intermediadoras, do Ministério
Os portos brasileiros movimentaram 12,4 milhões de toneladas de contêineres em fevereiro deste ano, o melhor já registrado no mês. O valor representa crescimento de
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em colaboração com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), elaborou a pesquisa “Amefricanidades nas Universidades”, que revela que o
Inscrições nos dias 10 e 11 de abril A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), está com inscrições abertas para
A população de Rondonópolis vai poder participar durante a semana do meio ambiente de um dos principais eventos que abordam o tema da sustentabilidade no
O uso de bicicletas como meio de transporte é uma das soluções para a fluidez do trânsito. Pensando nisso, a Prefeitura de Rondonópolis elaborou projeto
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta terça (8), a segunda oficina para cadastradores do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pensada para apresentar um guia
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, nesta quarta-feira (9/4), o processo de consulta pública para a Estratégia Nacional de Mitigação
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da delegação brasileira que compareceu à 8ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre
Representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, incentivos à agroecologia e à agricultura familiar como estratégia para combater a fome,
Com foco na prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, o Ministério da Saúde promoveu um treinamento para agentes
Na manhã desta quarta-feira (9/4), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da abertura da mesa “Política Industrial para
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Projeto Ramal do Apodi, trecho IV do Projeto de Integração do
