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A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção das sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), forma, nesta quarta-feira (16.4), a 11ª Turma do Curso de Formação
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Cumprindo sua agenda institucional na 4º edição Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se
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O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por visitantes em locais públicos, incluindo espelhos d’água, fontes e instalações
O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador receba mensalmente junto
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou na última sexta-feira (11/4) do 2º Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito,
Desde 2014, sempre no mês de abril, a Agência Mundial Antidopagem e a comunidade global antidopagem comemoram o Play True Day – o Dia Internacional
Nesta terça-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, anunciou, ao lado de secretários da CGU, a agenda do programa CGU Presente para
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito de decidir nada sozinho e que são
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a consulta pública sobre a revisão da área do porto organizado de Santos, no Estado de São
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (15), o repasse de
Hariany Almeida, de 27 anos, começou o dia cuidando do corpo. Na manhã desta terça-feira (15), a influenciadora e ex-BBB apareceu nos Stories do Instagram
O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, acompanhado de uma delegação de engenheiros e técnicos chineses, desembarca em Ilhéus (BA), nesta quarta-feira (16). A
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Os processos em pauta foram remanejados para a próxima sessão ordinária. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa o cancelamento da sessão ordinária
“É hora de evaporar os principais prejuízos do uso do tabaco, cigarro eletrônico e outras drogas.” Com essa proposta, a Comissão de Integração de Ensino
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O encontro acontece das 18h30 às 20h, na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta No próximo dia 25 de abril, produtores rurais e interessados em piscicultura
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A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Prefeitura de Contagem (MG) assinaram acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (15) visando aperfeiçoar a metodologia
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O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (15/04) uma comitiva do estado de Goiás para tratar de temas relacionados ao Leilão
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