A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi eleita nesta terça-feira (21) como nova coordenadora da bancada feminina. Ela sucede a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Civil da Internet para obrigar os provedores de aplicativos de redes
A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço
A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre a cefaleia – uma
O Ministério do Turismo deu o pontapé inicial nas festividades juninas pelo Brasil com o lançamento, nesta quarta-feira (21/05), da ação “Conheça o Brasil: Junino”,
Brasília, 21/05/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, debateu, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança
O Programa de Regionalização do Turismo (PRT) em Ação chegou ao Sudeste do Brasil, e o estado de São Paulo foi inaugura essa nova etapa.
O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto alterando a
Assim como a águia representa os Estados Unidos, o urso caracteriza a China e o canguru é o símbolo da Austrália, a cidade de Rondonópolis
Agora quem quer empreender em certos espaços públicos terá uma facilidade. A concessão dos quiosques públicos para pessoas jurídicas será feita pela Prefeitura com base
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu a constitucionalidade e a relevância da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) como “proposta estruturante” e de “federalismo
Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria
Durante discurso no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou a importância do papel dos defensores públicos no Brasil, em homenagem ao
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou mesa técnica para debater endividamento dos servidores com empréstimo consignado. Clique aqui para ampliar. O
De 21 a 23 de maio, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), realiza a Reunião da Comissão de Avaliação
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo do Estado de São Paulo decidiram ampliar o prazo de análise e construção do edital
Após análise das denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à União Interparlamentar (UIP), a organização decidiu enviar uma delegação ao Brasil para visitar
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destacou a recomendação emitida nesse mês ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), para que
O ministro dos Transportes, Renan Filho, recebeu nesta quarta-feira (21) representantes da National Railway Administration (NRA), principal autoridade ferroviária da China, para discutir a ampliação
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Dois projetos de lei relacionados à medicina veterinária receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade do edital lançado para a modernização do Parque Nacional Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
O MinC e a Ancine publicaram na segunda-feira, 19 de maio, a CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COPRODUÇÃO BRASIL – PORTUGAL 2025 para a seleção, por
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anuncia, nesta quinta-feira (22), a entidade gestora dos R$33 milhões do Fundo Amazônia, que financiará projetos por meio
MinC e a Ancine anunciaram na segunda, 19 de maio, o lançamento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COPRODUÇÃO BRASIL – URUGUAI 2025 para a seleção,
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata André Veras Guimarães para chefiar a embaixada do Brasil no Irã (MSF 9/2025).
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a garantia de tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras (PL 4.558/2019). Do
Brasília, 21/05/2025 – Foi lançado, nesta quarta-feira (21), o programa Recomeçar — Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, com orçamento de
¿O Parque Novo Mato Grosso será sede da 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, em Cuiabá, entre sexta-feira (23.5) e domingo (25.5). A competição
Brasília, 21/05/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria
A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares, Rede
A partir de agora, a responsabilidade pela celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC), atuantes na proteção de animais em situações
O leilão da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada em Apuí/AM, foi realizado nesta quarta-feira (21/5), na sede da B3 – a
Em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o
A noite desta terça-feira (20) foi de posse na 6ª Subseção de Sinop, em uma cerimônia prestigiada pela advocacia de todo o Estado e autoridades.
O presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento do Programa Solo Vivo e da entrega de máquinas agrícolas no Assentamento Santo Antonio da
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João
A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que estabelece diretrizes para atender e ressocializar
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na segunda-feira (20.5), por volta das 18h, duas vítimas de um acidente de trânsito envolvendo
Um documento acordado entre os 11 países participantes do BRICS em defesa do multilateralismo foi anunciado ao fim das reuniões entre ministros de Comércio do
A indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República doUzbequistão (MSF
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para a embaixada do Brasil na Áustria (MSF 4/2025). Ele
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