O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do
Durante dois dias, o I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30” foi palco
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes
Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização
Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para
Escuta ativa, trocas de saberes e construção coletiva. Com esse tripé, o Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025 chegou
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência
Soluções para a modernização da infraestrutura portuária e a promoção de uma logística mais sustentável foram temas centrais do projeto “Diálogos Institucionais”, realizado nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 27 de maio, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, acerca da
Reforçando o compromisso com a democracia, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 27 de maio, de mais um debate na Comissão Especial do
A educação à distância (EaD) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de maio. O Ministério da Educação (MEC) participou
Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriu inscrições
A Comissão de Esporte (CEsp) vota nesta quarta-feira (28), às 9h, projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra a violência de gênero, além
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reuniu, nesta terça-feira (27), com mudanças na sua composição. Presidindo pela primeira vez o colegiado, o ministro
O cantor Natanzinho Lima, de 22 anos, e a influenciadora Karolly Rayssa oficializaram a união em uma cerimônia romântica realizada na tarde desta terça-feira (27).
A segunda edição do #BotaPraAndar chegou a São Paulo, nesta terça-feira (27), com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. O objetivo é fazer
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa de arrecadação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária.
A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets),
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho
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A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos
O Ministério do Esporte vai apresentar, pela primeira vez em um evento oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa TEAtivo, uma iniciativa pública
A articulação pela permanente diversidade na Comissão de Ética (CE) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi reconhecida e premiada na última
Morreu na manhã desta terça-feira (27) o ex-senador Reditário Cassol (RO). Ele tinha 89 anos e morreu depois de complicações devido a um AVC. O
O Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) aprovou a inclusão de 34 novas pessoas ameaçadas
O senador Sergio Moro (União-PR) subiu à tribuna do Plenário, nesta terça-feira (27), para defender a sua emenda à PEC 52/2023, que inclui como princípio
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reclamou nesta terça-feira (27), em pronunciamento no Plenário do Senado, da falta de oportunidade de questionar a ministra do Meio
Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Ilde Taques A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (27.05), em segunda votação, o projeto de lei que
Deputados da base do governo saíram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ela ser alvo de ataques
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício
Com tecnologia de ponta e vigilância constante, o Governo Federal realiza um monitoramento aéreo na Terra Indigena Yanomami capaz de identificar rotas e pilotos do
As medidas do Governo Federal para fiscalização sobre operações ilegais de apostas (bets) e práticas ilícitas nesse mercado, com foco na sonegação de impostos, foram
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (27), uma Sessão Especial em homenagem aos profissionais da Segurança Pública que atuam em unidades
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou na tarde desta terça-feira (27.5), a Escola Estadual Grácia Edmundo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou, nesta terça-feira (27), 28 proposições, voltadas principalmente às áreas
Brasília (DF) – O Brasil enfrenta um cenário cada vez mais desafiador diante das mudanças climáticas e da intensificação de eventos extremos, como enxurradas, inundações,
“Enfatizo aqui o quanto o nosso Conselho é necessário, num contexto atual de ameaça à democracia. Por isso fortalecer o Conselho de Participação Social se
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) lançaram nesta terça-feira, 27 de maio, um novo edital de benefício fiscal do Fundo
A Polícia Civil indiciou, nesta terça-feira (27.5), o motorista que destruiu o deck de um restaurante na Praça Popular, em Cuiabá, no último sábado (24.5).
Brasília, 27/05/2025 – Honraria é concedida a docentes que se destacaram pela excelência acadêmica, contribuições à pesquisa, ao ensino e à vida institucional. O ministro é
Brasília, 27/05/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou ação para combater crimes nas divisas dos estados, com foco no enfrentamento ao
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou as medidas tarifárias adotadas no ano passado para reduzir o surto de importação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que proíbe a prática
A Polícia Militar de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (28.5), a Operação Refac (Rede de Enfrentamento Tático às Facções Criminosas), em todo o Estado. Em
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abre, a partir desta quarta-feira (28.5), inscrições para 16 cursos técnicos gratuitos e noturnos. Serão
Entre os dias 23 e 27 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Programa de Proteção aos Defensores
Durante a sessão deliberativa na tarde desta terça-feira (27), no Plenário, senadores se manifestaram sobre a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em
