O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 29 de maio, do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que ocorreu em Manaus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que
O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que
Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (29) o início da expansão do sistema Defesa Civil
A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisição do PAC (CIIA-PAC) vai lançar, em junho, uma resolução com as regras de margem de preferência e de
O convênio firmado em 2013 – há 12 anos- previa duas etapas de obras, que juntas somariam R$ 83 milhões em investimentos. Novo plano de
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, nesta quinta-feira (29/5), da abertura do seminário “Democracia em um mundo em
Claudia Raia, de 58 anos, encantou os seguidores ao compartilhar, nesta quinta-feira (29), um clique raro dos três filhos reunidos em Nova York, nos Estados
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois novos projetos industriais sustentáveis para as ZPEs de Parnaíba (PI)
O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) lançou, nesta quinta-feira (29), a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e seu primeiro
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agendas no estado do Paraná nesta sexta-feira (29). Pela manhã ela realiza visita técnica à Casa da Mulher
Para acelerar a reforma agrária no Brasil, o governo federal dispõe do Programa Terra da Gente, que destina áreas improdutivas e degradadas para que as
O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade,
A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ex-deputado Milton Coelho, que
Nesta sexta-feira (30), a Vara do Trabalho de Redenção, sul do Pará, sediará a audiência de instrução e julgamento da ação civil pública movida pelo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a seca no Nordeste.
O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), obteve decisão favorável que mantém a validade de resolução da Anvisa
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 28 de maio, o Decreto nº 12.471/2025, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura
O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve em Palmas nesta quinta-feira (29) para a assinatura de contratos que vão garantir a construção de 695 novas
Na tarde desta quinta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o titular da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro foram abordados temas
Com as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 abertas até o dia 6 de junho, aumenta a expectativa de milhares de
O Porto de Itajaí será administrado por uma Companhia Docas própria, a ser criada via Medida Provisória, Foi o que anunciou o ministro de Portos
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de audiência pública,
Já imaginou passar um dia inteiro sem acesso à energia elétrica? Ela que faz parte do dia a dia do cidadão comum, que ilumina as
O município de Diamantino esteve representado no III Congresso Nacional de Gestão Pública, realizado nesta semana em Brasília. O prefeito Chico Mendes participou do encontro
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural e Defesa Civil estão unindo esforços na conscientização e fiscalização no período
Flávia Moretti foi a única prefeita convidada de Mato Grosso para expor ações empreendidas nos primeiros meses de gestão A prefeita de Várzea Grande, Flávia
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), deflagrou, nesta quinta-feira (29.5), a Operação Heimdall, para cumprir três mandados
Dois homens que realizavam furtos de fios de cobre, se passando por funcionários de uma empresa de telefonia, foram presos em flagrante pela Polícia Civil,
A Prefeitura de Cuiabá está transformando a forma como a saúde pública é organizada e acessada na capital. A instalação de um novo centro integrado
O setor da piscicultura brasileira começa o ano com uma marca histórica: o maior valor já registrado em exportações para um trimestre. Entre janeiro e
Encerra nesta sexta-feira (30) o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que permite a negociação de débitos em atraso lançados até o dia 31 de
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC),
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a Tribuna Livre
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal
O Senado promoveu nesta quinta-feira (29) a 4ª edição do Prêmio Adoção Tardia — Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece pessoas e instituições que
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (29) da reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Durante o
Brasília (DF) – Criada em julho de 2023, a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera prevê, entre outras iniciativas, a criação de parcerias entre
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de
Brasília (DF) – Em um gesto simbólico que marca o início de uma nova era para o sertão pernambucano e também a vida de pessoas
No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quinta-feira (29/05), a reunião técnica “Avanços Globais sobre Armazenamento de Energia”. O evento reuniu representantes do
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, na última semana, da Missão ATP Inglaterra, que reuniu autoridades públicas e representantes
O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
