O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação
Gestores municipais e trabalhadores do setor cultural e esportivo de mais de 100 municípios do Mato Grosso, representantes de conselhos estaduais e artistas estiveram reunidos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação
Após as eleições de 2026 a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou a segunda
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT),
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de
Nesta quarta-feira (25), Palmas, capital do Tocantins, sediou a I Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um
Originalmente prevista para esta quarta-feira (25), a votação do projeto que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023) foi adiada. A solicitação de adiamento
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu propostas que garantam um melhor ambiente de negócios no setor de comércio e serviços no
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social,
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) a fim de garantir
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou do II
O ministro da Educação, Camilo Santana, representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade que celebrou os 50 anos da independência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à vítima de violência doméstica o direito
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre
A Prefeitura de Rondonópolis teve o Projeto de Lei 213/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (25/6). O
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no
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João Gomes, de 22 anos, encantou o público na noite desta terça-feira (24), ao levar o filho Jorge para o palco, durante sua apresentação no
Bruna Lombardi, de 72 anos, encantou os seguidores ao resgatar nesta quarta-feira (25), fotos raras da época em que atuou na minissérie Avenida Paulista, exibida
Os ministros dos onze países-membros do BRICS assinaram, nesta quarta-feira (25), a Declaração Ministerial sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, durante reunião realizada no
A Aldeia Kaingang Tupé Pãn, localizada no Morro do Osso, em Porto Alegre (RS), foi palco da primeira edição dos Jogos Tradicionais dos Povos Originários
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promove, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso (Consea-MT),
Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a formação de qualidade e a valorização dos professores que atuam na educação
A auditora do Município, Adriana Schlitter, é a presidente com mandato de um ano, podendo ser reconduzida mais uma vez pelo mesmo período A prefeita
O Fluminense conquistou, nesta quarta-feira (25), a classificação para as oitavas de final do Super Mundial de Clubes ao empatar em 0 a 0 com
A população de Itacoatiara, no Baixo Amazonas, voltou a contar com o IP4 Antigo. A estrutura portuária de pequeno porte foi revitalizada com recursos do
A Secretaria Municipal de Cultura de Lucas do Rio Verde informa que foi publicada, nesta quarta-feira (25), a Retificação 01 do Edital nº 005/2025, referente
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, prendeu, nessa terça-feira (24.6), quatro suspeitos de envolvimento em um
A partir de 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol na gasolina passará de 27% para 30% e a do biodiesel no diesel de
Quase todos os atletas convocados para o Campeonato Mundial de Natação Paralímpica, que será realizado em Singapura entre os dias 21 e 27 de setembro,
A atualização do cronograma de adesão ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior foi um dos temas discutidos durante a
Fiscais da Vigilância Sanitária, vinculados a Prefeitura de Cuiabá, iniciaram nesta quarta-feira (25) o curso de inspeção de boas práticas de cosmetovilância. A qualificação, realizada
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das
A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), lançará, nesta sexta-feira (27/6), a Intenção de Registro de Preços
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou nesta quarta-feira (25), ao lado da secretária municipal de Saúde, Lucia Helena, da audiência pública presidida pela vereadora
O MobGov, nova solução de transporte terrestre administrativo de servidores federais oferecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), começou a
Intervenção é necessária e está em plena execução. Bloqueio será válido para toda esta quinta-feira, dia 26 de junho A Prefeitura de Várzea Grande, por
Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido pela Polícia Militar por tráfico ilícito de drogas, na noite desta terça-feira (24.6), em Cuiabá. Com o suspeito,
Como parte das comemorações pelos 40 anos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) leva a Caravana da Ciência para o Amapá. O evento
