O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) trouxe uma nova redação ao Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, de certo modo,
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de
O Ministério das Cidades segue na missão de fornecer moradia de qualidade para a população brasileira e foram autorizadas, nesta segunda-feira (30), as contratações de
Brasília (DF) – A cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura no semiárido brasileiro vem sendo fortalecida por meio de iniciativas inovadoras apoiadas pelo Ministério
Em Mato Grosso do Sul, no coração do território Guarani-Kaiowá, a transformação social chega acompanhada da tecnologia. Gualoy, de 20 anos, morador da aldeia Lagoa
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou os
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) avaliou, durante o Fórum Corredor Logístico Ferroviário e Oportunidades Regionais, em Água Boa, o recente investimento de empresas
A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde começa a ofertar a vacina meningocócica ACWY no SUS para crianças de doze meses. A mudança
Em recente decisão (26/06) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Advocacia-Geral da União garantiu o remanejamento de cargos comissionados e funções de
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) participou, na sexta-feira (27), de audiência pública sobre a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas. Convocada pelo ministro
Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de
O Ministério das Comunicações esclarece que nenhum brasileiro será prejudicado com a implantação da TV 3.0. A Pasta reforça que a introdução da TV 3.0
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição
Mais de 28 mil escolas públicas de 4.500 municípios brasileiros estão envolvidos em ações de educação digital e midiática promovidas pelo Ministério da Educação (MEC),
O Museu Nacional é reaberto nesta terça-feira, 30 de junho. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participa da cerimônia de abertura da exposição
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participou da programação das Conferências
Os Ministérios da Pesca (MPA) e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, na última sexta-feira (27), Portaria conjunta que altera
O mercado formal de trabalho brasileiro registrou no mês de maio um saldo positivo de 148.992 postos de trabalho, alcançando um recorde de 48.251.304 vínculos
Com foco na valorização da agricultura familiar e no fortalecimento da segurança alimentar, o Governo Federal lançou hoje o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026.
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de
Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O debate
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de
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Termina, nesta segunda-feira (30.06), o prazo para que partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. A
A cantora Lexa, de 30 anos, compartilhou neste domingo (30), registros especiais ao lado de Tati Machado, de 33 anos, durante uma viajem para o
A partir desta terça-feira (1º), a vacinação contra a Influenza está oficialmente liberada para toda a população em Cuiabá. A medida segue orientação do Ministério
O Ministério das Comunicações prorrogou, na última sexta-feira (27), exclusivamente para o estado do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento das transmissões
No dia 10 de julho, Lucas do Rio Verde será palco do RH.GOV – Conectando Boas Práticas em Gestão de Pessoas no Setor Público, um
Carol Melo já estava atuando na gestão desde 1º de janeiro, tem experiência na administração pública e é uma profissional da mais extrema confiança da
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou nesta segunda-feira (30/06) do lançamento do Manual do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), uma
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência,
O Ministério dos Transportes e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinam, nesta terça-feira (1º/07), Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir as regras de uso das pistas de atletismo no
Com o objetivo de incentivar o gosto pela leitura e pelas histórias entre as crianças, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de
Os pés que trilham caminhos revelam uma jornada de superação pelo exercício da cidadania. O compromisso com o futuro é assinado com o desejo de
Um homem investigado por estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (30.6), no município de Campos de Júlio (553 km a noroeste
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário
O prefeito Cláudio Ferreira assinou nesta segunda-feira (30) um convênio com a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (Apor), destinando o valor de R$ 599.999,28
De 25 a 28 de junho, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participaram do Simpósio Latino-Americano e Caribenho sobre Pesquisa de Carbono do
Promover a igualdade e a acessibilidade é essencial para garantir a cidadania plena. Com esse propósito, o Mato Grosso Previdência (MTPrev) realizou na última sexta-feira
