A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações
Debatendo temas importantes como a ampliação do Conexão Cidadã, que levou trailers a capitais brasileiras com o objetivo de atender a catadores e catadoras autônomos,
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais
Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) reprovou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, para ele, tenta impedir o avanço do projeto de exploração de
O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte de alugar, em
Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) usou a tribuna durante sessão ordinária nesta terça-feira (1) para fazer um
As chaves de um novo prédio do Minha Casa, Minha Vida foram entregues nesta terça-feira, dia 1º, para 224 famílias em Campina Grande (PB). O
O Senado promoveu nesta terça-feira (1º), em sessão de condecorações, a entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta foi primeira edição da
A aviação civil na região Norte do Brasil segue crescendo e consolida sua recuperação. De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional que têm beneficiado mulheres no Pará. Ele
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) publicou seu novo Plano de Dados Abertos (PDA), que estabelece diretrizes e compromissos do órgão com a transparência
Débora Inácio -  Assessoria da vereadora Michelly Alencar A afirmação é da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas para os crimes de tráfico
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do
Brasília, 01/07/2024 – Curso de inteligência financeira e recuperação de ativos, com a colaboração de Polícias Civis de 19 unidades da Federação, vai capacitar agentes
A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada
A partir desta terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Clarice Savastano tratou sobre transformação na saúde pública. Clique aqui para ampliar Com foco na inovação e nas parcerias interinstitucionais, o segundo
O Ministério do Esporte reafirmou, nesta terça-feira (1º), o compromisso com a valorização e o aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) durante cerimônia
Estudantes, professores e técnicos das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contam com investimento do Ministério da Educação (MEC)
Fundada em 3 de julho de 1835, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai comemorar seus 190 anos em grande estilo. Diversas atrações estão
Brasília, 01/07/2025 – A Operação Narke 4, de repressão ao tráfico de drogas, foi concluída com a prisão de 664 pessoas e a apreensão de
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que prevê a apuração do valor econômico e do
As inscrições do Prêmio Periferia Viva 2025 vão até 27 de julho, mas as atividades preparatórias antes da 3ª edição do evento começam nesta quarta-feira
Com o intuito de fortalecer a formação continuada dos profissionais do Sistema Socioeducativo do estado de Alagoas e promover espaços de escuta, diálogo e construção
Considerando a chegada de mais uma forte frente fria em Rondonópolis, a Secretaria de Promoção e Assistência Social, através da equipe do Centro Pop, fez
A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e
Brasília (DF) – Entre os dias 23 e 27 de junho, foram iniciadas 58 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Destas, 22 são da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em
A ação segue até esta quarta-feira, 2 de julho, e tem como objetivo facilitar o acesso da população ao imunizante, aproveitando a movimentação gerada programa
Em debate sobre os rumos da inteligência artificial no país, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou nesta terça-feira (1º) do seminário “Governança
O atendimento no Sine/VG acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, no 2º piso do Várzea Grande Shopping, dentro do Centro Estadual de
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao arquipélago do Marajó, no
A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública para debater a situação das estatais federais e
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto de lei que concede incentivos tributários com o objetivo de aumentar as exportações por
O Senado concluiu a votação nesta terça-feira (1º) do projeto que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de mudanças de governo. Ele
Equipamentos obrigatórios em perfeito estado, como faróis, freios, buzina e pneus, são fundamentais para motociclistas evitarem acidentes. Com o clima atípico para Cuiabá, frio e
A Secretaria Municipal da Mulher (SMM) está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos, oferecidos por meio do programa Escola da Mulher. Ao todo, são
A Polícia Militar prendeu dois homens pelos crimes de ameaça e porte ilegal de arma, nesta segunda-feira (30.6), no município de Comodoro. Os suspeitos foram
Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados nesta terça-feira (1º), representantes do setor cultural apontaram a necessidade de um fundo de
O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do
Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias a atletas
A imunização contra a Influenza está liberada para toda a população de Rondonópolis a partir desta segunda-feira, 1º de julho em todas as Unidades Básicas
Levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostra que a Nova Indústria Brasil (NIB) está transformando as potencialidades locais em vetores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios
