A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas;
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023). Entre outros pontos, o projeto
A comissão temporária em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará nesta quarta-feira (9), às 14h, a apresentação do relatório final e encerramento
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) requerimento de sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) volte a exigir autorização judicial para que menores
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta, Janine Mello, defendeu, nesta terça-feira (8), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil durante audiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da
O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência
Durante a 17ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta terça-feira (8), foram apreciadas 49 matérias, entre projetos de lei,
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussão no Plenário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira, 8 de julho, em Brasília, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro marca um
Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), para anunciar a disponibilização de R$
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade
O Plenário do Senado aprovou o projeto referente à adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) faz, até a próxima quinta-feira, 10, a primeira reunião ordinária após a assinatura, no final do
O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa organização foi criada em 1948 para promover a
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nos dias 2 e 3 de julho, a Operação Ronda Pet III, com o objetivo de combater
África do Sul e Singapura também retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nessa terça-feira (8), em parceria com instituições públicas e privadas, a XXI Campanha Anual de Lançamento da
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Com
Ao recomendar melhorias na Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, por meio da Indicação nº 3.652/2021, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) contribuiu diretamente para a
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (7.7), um homem de 29 anos, suspeito de cometer uma série de furtos no município de Comodoro. O suspeito
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para produtos
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou o projeto de lei libera jogos de azar no país (PL 2.234/2022).
A proposta que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição passou, nesta terça-feira (8), pela quarta sessão de discussão
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, nesta terça-feira (8.7), três vítimas de um acidente de trânsito na MT-249, em Nova Mutum (a
Dois projetos que ampliam o acesso à mamografia no SUS e nos planos de saúde estão entre os principais itens da pauta da Comissão de
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou o edital da Seleção Especial para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O edital completo
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Luís Guilherme Nascentes da Silva para chefiar a embaixada brasileira no Haiti (MSF 29/2025). O
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação de Irene Vida Gala para chefiar a embaixada do Brasil em Ruanda (MSF 28/2025), com
Foi adiada para quarta-feira (9) a votação do projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade
Bragança (PA) – Em um dia festivo para o município de Bragança, que completa 412 anos nesta terça-feira (8), o Ministério das Cidades deu um
Uma praia brasileira acaba de alcançar o topo do mundo. A Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, situada na cidade de
Com o objetivo de qualificar os atendimentos e os encaminhamentos realizados pelo Ligue 180, o Ministério das Mulheres está promovendo uma pesquisa com as gestoras
Angélica compartilhou uma série de cliques desde sua infância aos dias atuais, e fez uma reflexão sobre a vida nesta terça-feira (8). Em um texto
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Marcus Buaiz, de 45 anos, publicou um registro especial, nesta terça-feira (8), em que mostra um passeio no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, ao
O diplomata Orlando Leite Ribeiro vai chefiar a embaixada do Brasil na República Tcheca. A indicação (MSF 27/2025) foi aprovada no Plenário do Senado nesta
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para
As agências de viagens e operadoras de turismo selecionadas para participarem do Feirão do Turismo 2025: Conheça o Brasil já podem ser consultadas. O Ministério
Será realizada nesta quarta-feira (09/07), às 10h, no Instituto Resgate e Liberdade, João L. Pizzato, em Tangará da Serra, a primeira despesca do projeto-piloto Ciclo
Equipes visitaram propriedades que, mesmo em áreas reduzidas, desenvolvem produções altamente diversificadas, aliando produtividade e sustentabilidade Em um cenário onde a diversificação da produção e
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abriu inscrições para a primeira turma de especialização profissional técnica. O curso de instrumentalização cirúrgica
O programa Vigia Mais Motorista, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), ficou em segundo lugar no 2º Prêmio de Eficiência e Inovação em
Na quarta reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato
