A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades
A Seleção Brasileira mostrou autoridade de octacampeã continental e goleou a Bolívia por 6 a 0 em seu segundo compromisso na Copa América. O resultado
Durante agenda oficial nesta quarta-feira (16) no Suriname, país sul-americano que faz fronteira com os estados do Amazonas e Amapá, a ministra das Mulheres, Márcia
O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU) para
O governador Mauro Mendes anunciou nesta quarta-feira (16.7), em reunião com deputados estaduais, que irá ampliar os investimentos do Governo nos programas de incentivo à
Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU) para
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O Senado aprovou a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 segue para
Nesta sexta-feira (18), em Tangará da Serra (MT), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realiza uma nova etapa de entrega de máquinas e
A Prefeitura de Cuiabá pública nesta quarta-feira (16), editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 234/2024), que torna definitivos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno
O governo brasileiro recebeu o apoio de representantes de empresas americanas para as negociações com o governo dos Estados Unidos, com o objetivo de reverter
Válvula dispersora acionada em Orós (CE) Orós (CE) – A cidade de Orós, no Ceará, foi palco de mais uma importante entrega do Governo Federal
Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou a validade da maior parte
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a distonia – distúrbio neurológico caracterizado por
O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por
Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violações a direitos humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifa
O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, nesta quarta-feira (16/7), o compromisso em adotar medidas estruturantes para ampliar o uso do gás natural como
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o “Encontro de Educação Digital e Midiática: da Assessoria à Implementação”.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (16/07), a 307ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que definiu as
O Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 16 de julho, a visita do embaixador da Argélia, Abdelaziz Benali Cherif, em Brasília. A audiência tratou
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou nesta quarta-feira (16/07) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu
Após receber notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), o Google removeu de sua loja dois aplicativos maliciosos que fingiam ser canais de renegociação de
A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), criticou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da escalada
Como parte da programação da Expot&c na 77ª Reunião Anual da SBPC, aconteceu nesta quarta-feira, 16, a mesa “Ciência em biodiversidade na Amazônia: um diálogo
“A situação é crítica e precisamos dar respostas à advocacia”, enfatizou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),
Em uma entrevista sincera ao podcast português Chapéus Há Muitos, a atriz e apresentadora brasileira Maisa Silva falou abertamente sobre seus desejos e expectativas para
Brasília recebeu nesta quinta-feira (16), a plenária temática de Comunidades Quilombolas, a 3ª das sete preparatórias que antecedem a V Conferência Nacional de Promoção da
Debora Bloch, de 62 anos, registrou o encontro com o veterano Ary Fontoura, 92 anos, nos Estúdios Globo nesta quarta-feira (16), e encantou os seguidores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25, que garante à pessoa com
Vice-prefeito reforçou o comprometimento da atual gestão municipal com o desenvolvimento, focando sempre a atração de investimentos para a geração de empregos e renda ao
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Cuidados para instituir um auxílio
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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), uma resposta diplomática coordenada para enfrentar a crise comercial entre Brasil e
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promove a abertura oficial da Etapa Estadual dos Jogos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia
Durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023,
Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança de Clima, que será
Nesta quarta-feira (16), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou balanço do primeiro semestre deste ano durante
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