A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (28) da abertura do Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, realizado em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha com preocupação a operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão e em outras regiões do
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção
Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante
O Ministério da Cultura (MinC) participou nesta segunda-feira (27) do Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, realizado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, para seu 318º encontro. A reunião foi conduzida pelo ministro da
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Salvador (BA) – A Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, esteve na Bahia, nos últimos dias 23 e 24, levando investimento, transformação e compromisso
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou o Plano
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública conjunta das comissões de educação e do Projeto de Lei 2338/23
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o
Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1304/25. A medida provisória, em
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios
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O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28). Segundo o relator da comissão,
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, proporcionou na manhã desta terça-feira (28)
O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves usadas pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram nesta terça-feira (28) do Fórum de Mulheres na Saúde, na sede
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, deu início às tratativas com a China em busca de
O Palmeiras realizou um treinamento intenso na manhã desta terça-feira (28.10), na Academia de Futebol, finalizando os preparativos para o jogo de volta da semifinal
O Flamengo concluiu sua última sessão de treinamentos no Ninho do Urubu na manhã desta segunda-feira (27), antes de partir rumo à Argentina para o
A Seleção Brasileira Feminina de Futebol encerrou sua participação na Data Fifa com chave de ouro, ao derrotar a Itália por 1 a 0, nesta
O Ministério da Educação (MEC) promove nos dias 29 e 30 de outubro o evento Jornada de Formação para Gestores da Educação Bilíngue de Surdos,
As realidades que perpassam a saúde e as vivências dos homens negros e quilombolas foram temas de debate no Complexo da Maré, no Rio de
O diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tiago Motta, defendeu a ampliação do limite de crédito do Programa Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que busca um serviço público cada vez mais eficiente. Ele parabenizou os servidores da Casa, um
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular e tipifica condutas abusivas de telemarketing.
“Nosso objetivo geral para este Fórum é claro e voltado para o futuro: garantir que a Convenção de 1980 [Convenção da Haia] opere em harmonia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (28), em Brasília, com representantes de um dos setores produtivos envolvidos na realização do
Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025. A medida provisória, em análise
Vini Jr., de 25 anos, surpreendeu Virginia Fonseca, de 26, com um pedido de namoro romântico nesta terça-feira (28), e a apresentadora compartilhou cliques nas
Brasília (DF) – Para capacitar e potencializar as iniciativas que atuam nas periferias, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, lançou o guia
O canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube transmitirá, a partir das 10h da quarta-feira, 29 de outubro, um webinário sobre as estratégias de
Para fortalecer a cidadania digital, o Governo do Brasil realiza, de 28 a 31 de outubro, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM), com
Aproveitando o Dia do Servidor Público, celebrado nesta terça-feira (28), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu, em Brasília (DF), um seminário voltado
Uma parceria entre o Brasil e a China resultou no lançamento da pedra fundamental um laboratório onde serão desenvolvidas tecnologias de inteligência artificial e maquinário
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de destinação social
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Administração e Governo, informa que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na sessão do Plenário que a pauta de segurança pública é um tema recorrente. “Não
Estão abertas até o dia 29 de outubro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de
“Da Terra à Mesa”, iniciativa coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA), vem consolidando avanços
