O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia
O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de
João Pessoa (PB) é a mais nova capital brasileira a aderir ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV). Representando o Ministério da Igualdade Racial na cerimônia de assinatura,
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês
A Prefeitura Municipal de Diamantino realiza, nesta quarta-feira (05.11), a partir das 9h da manhã, um Leilão Público de veículos, máquinas e equipamentos. O evento
Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2025, foi realizada a eleição do novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Em Brasília, nesta terça-feira (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou uma série de encontros bilaterais com ministros da Agricultura do Haiti,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (4), da 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Participação
A caravana do Ministério dos Transportes rumo à COP30 iniciou, nesta terça-feira (4), o percurso até Belém (PA) com uma agenda técnica focada na vistoria
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, de 5 a 7 de novembro, o 2º Simpósio Internacional Diretor em Foco: Formação e Desafios Cotidianos, em Brasília. Promovido pela Secretaria
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele,
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de
A ministra Luciana Santos, anunciou, nesta terça-feira (4), investimento de cerca de R$ 200 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma ação emergencial de manutenção no Pronto-Socorro Municipal após a forte chuva
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), por meio do Programa Nota MT, vai sortear 2 mil ingressos para a 10ª etapa da BRB Stock
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, prevendo o pagamento do mês em valor igual
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas
O ministro da Educação, Camilo Santana, participará, na quarta-feira, 5 de novembro, da solenidade de posse do professor Paulo Borges da Cunha como reitor do Instituto Federal
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta terça-feira (4), durante evento em Brasília em celebração aos 28 anos da Agência Nacional de
Mato Grosso marca presença pela terceira vez consecutiva na China International Import Expo (CIIE), uma das maiores feiras de importação do mundo, realizada de 5
Um homem acusado de abusar sexualmente da neta de sua companheira, no município de Novo São Joaquim, foi preso em ação da Polícia Civil com
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou, nesta terça-feira (4.11), da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater o Projeto
Em seu segundo dia, nesta terça-feira (4), o 1º Encontro Nacional de Gestores da Rede Territórios da Cultura, em Brasília (DF), apresentou um balanço das
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participará da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
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O diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tiago Motta, afirmou nesta terça-feira (4) que o Programa Nacional de Microcrédito
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo Federal está empenhado em assegurar a presença definitiva da economia
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste mês de novembro uma ampla programação em alusão à campanha Novembro
O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na promoção da transparência das contas públicas e sua atuação como um “pilar da democracia e
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que serão mantidas integralmente as regras estabelecidas no edital do Processo Seletivo
Estados e municípios interessados em se inscrever no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) podem apresentar propostas para garantir recursos para investimentos em escolas sem obrigatoriedade de seguir com o
Divulgar a coleção de gramáticas e dicionários da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) – ambas vinculadas ao Ministério
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, a sexta edição do Seminário da Cátedra Unesco de Políticas
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a Fundação Cultural Palmares transformou o Espaço Mário Gusmão em palco de uma celebração memorável da cultura
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, vai participar de um ato em alusão aos 10 anos do rompimento da Barragem de
Na segunda-feira, 3 de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio das Assessorias Internacional e Parlamentar, recebeu a comitiva da Comissão de Educação, Formação Profissional e Esporte do Congresso dos Deputados, das Cortes
Teve início nesta terça-feira (4), no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), a Copa Rainha Marta Nordeste 2025. A competição reúne seleções femininas dos nove
