
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo.

O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo.

O Projeto de Lei 6253/25 autoriza o transporte de crianças em motocicletas a partir de cinco anos de idade, desde que observadas condições mínimas de

O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no Brasil. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, inclui peixes vivos, alevinos e

O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, com 18 votos favoráveis, na sessão ordinária desta terça-feira (3),

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, nesta quarta-feira (4/3), às 8h30, coletiva de imprensa sobre a declaração oficial de emergência

Fabiana Prado | Assessoria vereadora Katiuscia Manteli A fé que une vizinhos, fortalece laços e mantém vivas tradições agora tem reconhecimento oficial em Cuiabá. A

O reencontro com o livro didático marca, para milhares de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), a retomada de trajetórias interrompidas e o fortalecimento de novos projetos de vida.

Docentes elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores já podem solicitar o voucher de R$ 3 mil para a compra de computadores, notebooks e tablets no sistema da Carteira Nacional Docente do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC39), realizada em Brasília, entre

A Prefeitura de Sinop, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Desenvolvimento Econômico, promove, no próximo sábado (7), o Mutirão Rural para

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (3) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde,

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de

O SINE/VG, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, divulgou nesta primeira semana de março um total de 262 vagas de emprego.

Na manhã desta terça-feira (03.03), a Prefeitura de Várzea Grande assinou o termo de cooperação técnica que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de

O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, divulgou balanço das emissões de Habite-se e Alvarás de Construção referentes ao

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está ofertando 1.867 vagas de emprego esta

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou, nesta segunda-feira (2.3), as pré-inscrições para os projetos sociais Karabom, Bombeiros do Futuro e Musicalizar,

Equipes do 14º Comando Regional apreenderam, nesta segunda-feira (2.3), 119 porções de entorpecentes, uma espingarda e outros três tabletes de drogas durante abordagens em Nova

A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (2.3), um homem, de 50 anos, suspeito de agredir, ameaçar e chantagear a ex-companheira, de 35 anos, em Guarantã

Equipes do 14º Comando Regional apreenderam, nesta segunda-feira (2.3), 119 porções de entorpecentes, uma espingarda e outros três tabletes de drogas durante abordagens em Nova

A cabotagem voltou a crescer na Região Sul e encerrou 2025 com 33,6 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e dezembro. Os dados, da Agência

A Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília, realiza no dia 5 de março, a primeira edição do Cine Clube Tela Brasil,

O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (3) novas retransmissões de canais digitas de TV para mais dois municípios no Maranhão. As autorizações foram publicadas

O Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Sinop iniciaram, na noite da última segunda-feira (2), o curso de Condutor de Turismo de Pesca

A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (2.3), um homem, de 50 anos, suspeito de agredir, ameaçar e chantagear a ex-companheira, de 35 anos, em Guarantã

O acesso a máquinas e equipamentos adaptados à realidade da agricultura familiar tem transformado a rotina produtiva no campo. Tecnologias de pequeno porte, compatíveis com

Graciele Lacerda, de 45 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento especial com a filha, Clara Di Camargo, de 1 ano, fruto do casamento

Brasília, 03/03/2026 – A Lei 15.211/25, mais conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), foi tema de audiência pública no Senado

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.586/2024,

Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta segunda-feira (2.3), três homens suspeitos por tráfico ilícito de drogas, durante abordagem, em Cuiabá. As equipes apreenderam R$

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) publicou o edital para processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de intérprete de libras e ledor/escrevente.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos

Uma ação do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 16 quilos de maconha do tipo Skunk, provocando um prejuízo estimado de R$ 48,7 mil ao

A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações dos 30 anos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos

Proprietários de veículos com placas finais 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2026 até o dia 31 de março. O calendário

A publicação nº 1.988 do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta terça-feira (3), por meio do Ato nº 009/2026, oficializou

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) recebeu na segunda-feira (2), lideranças comunitárias e representantes políticos de Várzea Grande em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de

Evento acontece no dia 13 de março, no Espaço Louvada, com programação musical, ações interativas e praça gastronômica A tradicional celebração irlandesa que se espalhou

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não procede a informação sobre suposta redução irregular no número de médicos

Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta segunda-feira (2.3), três homens suspeitos por tráfico ilícito de drogas, durante abordagem, em Cuiabá. As equipes apreenderam R$

Uma operação integrada da Polícia Militar e Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 299 quilos de entorpecente na noite desta segunda-feira (2.3) em Pontes e