A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos
Nova Iorque (EUA) – O enfrentamento ao feminicídio e os caminhos para sua erradicação estiveram no centro de um diálogo político de alto nível realizado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco
Os ministérios da Educação (MEC) e do Turismo (MTur), juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), renovaram, nesta terça-feira, 10 de março, a parceria que oferece descontos
A experiência do Brasil em alimentação escolar e sua contribuição para a cooperação internacional, em especial no Sul Global, ganharam destaque durante a 39ª Conferência Regional
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene e foi palco do lançamento de carta-compromisso pela proteção animal nesta terça-feira (10), às vésperas do Dia Nacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria deve ser entregue
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil
Brasília, 10/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), recebeu, nesta terça-feira (10), presidentes
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta
O Brasil anunciou, nesta terça-feira (10/3), sua adesão à Declaração para Triplicar a Energia Nuclear, iniciativa que busca mobilizar governos, indústrias e instituições financeiras para
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério do Turismo disponibilizou um formulário para cadastro de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em ampliar o diálogo institucional com a Pasta. A
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 10 de março, da cerimônia de recondução de Roberto de Souza Rodrigues ao cargo de reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A solenidade ocorreu na sede
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, nesta terça-feira (10/3), o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Após a intensa maratona de Carnaval, o cantor Xanddy, de 46 anos, e a dançarina e apresentadora Carla Perez, de 48, decidiram aproveitar alguns dias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA).
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) assinou na tarde desta terça-feira (10.3), o ato de adesão do Projeto MPT na Escola,
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) destacou seu papel estratégico na regulação e fiscalização do saneamento básico
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Vitória (ES) nesta quarta-feira (11) para reforçar o Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura. O
Brasília, 10/03/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), da Secretaria Nacional de Segurança
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta terça-feira (10), em Brasília, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da África do
Artigo Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta terça-feira (10/03) a renovação do acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão
A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) integram a comitiva brasileira na CSW70, em
A inclusão da Análise do Comportamento Aplicada (ABA, do inglês Applied Behavior Analysis) como política pública prioritária no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Secretaria Municipal de Cultura publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, para a seleção de artistas musicais para gravação no Estúdio Municipal Mestre
O Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestam veemente repúdio à divulgação de vídeos publicados por influenciadores em redes sociais
O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur) aprovou a utilização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) para viabilizar a Feira
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na noite de segunda-feira (9.3), três vítimas de um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta
Sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), requerida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de
A Advocacia-Geral da União (AGU) compareceu à audiência pública no Senado Federal na tarde de hoje (10/3) para debater sobre modelos de participação dos povos
A prefeita destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que precisou ser destravado
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Os interessados devem procurar atendimento presencial do Sine/VG no Ganha Tempo do Cristo Rei ou no segundo andar do Várzea Grande Shopping O Sine de
Serviços de limpeza, varrição, roçagem e retirada de resíduos são realizados nesta terça-feira (10), na região do Grande Cristo Rei, no bairro Ponte Nova (Centro
De forma gratuita, programas para o fortalecimento das práticas pedagógicas poderão ser incorporados como forma de estimular uma visão mais racional na relação com o
