O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento
Foi realizada, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, a cerimônia de sanção do projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula.
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais
O relator do estudo “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, deputado Helio Lopes (PL-RJ), afirmou, no lançamento da publicação, que o Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cumpriu uma extensa agenda na cidade do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8/4). Após participar do Painel
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da Lei 15.379,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão servir nas embaixadas de Barbados,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicação
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério do Turismo abriu as portas para receber lideranças indígenas de todo o país em um diálogo estratégico sobre o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de
“Novos caminhos para a proteção da vida”. Esse foi o tema da 4ª edição do Seminário Internacional de Segurança no Trânsito, promovido pela Secretaria Nacional
Brasília, 8/4/2026 – O Seminário Regulação de Plataformas Digitais e de IA no Brasil: Desafios Institucionais e Perspectivas Legislativas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Concorrência
A programação do aniversário de 307 anos de Cuiabá reuniu um público diverso no Parque das Águas no primeiro dia de festa, realizado nessa terça-feira
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta quarta-feira (8/4), da assinatura de um Termo de Conciliação que estabelece critérios
A segunda edição do ReneDH Conecta | Boletim Digital, iniciativa da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), já está disponível ao público no
O jogador Giorgian de Arrascaeta, de 31 anos, celebrou nesta quarta-feira (8), os quatro meses de vida de seu primeiro filho, Milano, fruto do casamento
Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realiza, de 23 a 25 de abril, a Feira Brasil na Mesa. O evento é aberto ao público e busca valorizar
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com
A partir desta quarta-feira (8/4), o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum
Em comemoração aos 307 anos de Cuiabá, o casal de empresários Ricardo Alexandre e Andréia Araújo criou um sabor exclusivo e inédito: o sorvete de
A Avenida Doutor Hélio Ribeiro, no Parque das Águas, foi transformada na “Avenida Fast Food” durante as comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, reunindo mais
Brasília, 8/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quarta-feira (8), do evento Uso de tecnologias em políticas públicas: o caso
A comunicação pública tem o poder de moldar a percepção da sociedade e, mais do que informar, ela deve garantir direitos e combater as desigualdades.
A Polícia Civil prendeu em flagrante dois homens, de 19 e 38 anos, suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, desobediência e porte
Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da Medida Provisória (MP) 1327/25. Ela
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), deu um passo decisivo para encerrar
A Polícia Civil prendeu em flagrante dois homens, de 19 e 38 anos, suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, desobediência e porte
É a primeira vez na história política de Várzea Grande que o Executivo municipal abre uma mesa constante de negociações com o Sintep/VG A prefeita
Por Antonio Joaquim Parece que foi ontem. Dia 7 de abril de 2000. A lembrança da minha nomeação ao Tribunal de Contas de Mato Grosso
Quatro porcos-espinho africanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e foram fiscalizados pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério
Mais de 83,1% das escolas públicas do Rio Grande do Norte já contam com acesso à internet de qualidade por meio do programa Escolas Conectadas,
O Ministério da Previdência Social, por meio da Perícia Médica Federal, e o Instituto Nacional do Seguro Social realizarão mutirão neste fim de semana (11
Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de Várzea
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8.4), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), defendeu a convocação de sessão do Congresso Nacional com pauta única para votação
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), destacou o reconhecimento internacional concedido ao município de Florianópolis como cidade Lixo Zero
Selecionado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em edital da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), o Pontão de Cultura Lado a
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8.4), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentou uma notificação extrajudicial pedindo
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), manifestou preocupação com o encerramento de comissões parlamentares de inquérito. O senador citou
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou reportagens recentes sobre investigações envolvendo autoridades públicas e criticou decisões judiciais relacionadas
