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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor. A
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a 33ª edição da Revista da CGU, publicação acadêmica voltada à disseminação de pesquisas e reflexões sobre temas relevantes
A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de violência contra às
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Iniciativa reforça a importância da atuação integrada para combater trabalho infantil no Município A Prefeitura de Sorriso, por meio da equipe de referência do Programa
Programação especial nas escolas promove reflexão, informação e participação das famílias durante a campanha Maio Laranja. A rede municipal de ensino está intensificando as ações
Estão abertas as inscrições para o curso livre Video Mapping: Projeção, Palco e Artes, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia
A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Livre em Prestação de Contas
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (20), o repasse de
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes e a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, realizaram visita técnica ao Complexo Neurossensorial Casa
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, conforme projeto de lei aprovado
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Brasília, 20/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na terça-feira (19), da abertura do Painel TeleBrasil 2026, principal evento de telecomunicações
A Exponorte 2026 deve arrecadar cerca de 40 toneladas de alimentos não perecíveis por meio da entrada solidária do evento, que ocorre nos dias 22,
Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério
A Polícia Civil está realizando, nestas quarta e quinta-feira (20 e 21.05), um workshop de combate a grupos e facções criminosas no ambiente digital, com
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (21.5), em parceria com o Sebrae-MT, a segunda etapa da 3ª Convenção de Gestão Escolar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver indícios de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências científicas entre as ações de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por
Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos
A Prefeitura de Sinop acompanha os reflexos positivos da Exponorte na economia local, especialmente no setor hoteleiro, que registra aumento expressivo na procura por hospedagens
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas no Japão, Omã, Vietnã,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega
Em alusão ao Mês do Trabalhador, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Trabalho, realiza nesta
Dez instituições federais de educação superior e de educação profissional vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) foram selecionadas para receber células BIM (Building Information Modeling), no âmbito do projeto Construa Brasil,
Com o objetivo de promover a cultura do hip-hop como um instrumento didático-pedagógico nos currículos da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) abriu a adesão ao programa Escola Nacional de Hip-Hop. As
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Portos + Brasil. As candidaturas poderão ser realizadas até
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