Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que as mulheres não precisam de permissão de ninguém para pensar e que
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena de morte no Brasil.
O Senado adiou para agosto a votação da proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta é um substitutivo da
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia
Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publicações dos perfis institucionais do
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta que trata das diretrizes orçamentárias
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião ordinária para apreciação
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na
Por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 75,5 mil vagas em 1.274 instituições privadas de ensino superior, distribuídas entre 28.741 cursos e turnos. As
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O
Hoje, no final da tarde, as equipes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, do Ministério das Relações Exteriores – MRE e
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 958 vagas em instituições privadas de educação superior em Mato Grosso do Sul, para
O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.849 vagas em instituições privadas de educação superior em Goiás, para o segundo semestre
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.221 vagas em instituições privadas de educação superior no Distrito Federal, para o segundo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal
Policiais militares do 6º Comando Regional localizaram, na tarde desta terça-feira (14.7), mais 46 tabletes de substância análogas à cocaína, após encontrarem uma aeronave caída,
A influenciadora Virginia Fonseca, de 27 anos, compartilhou nesta terça-feira (14), um álbum de fotos da viagem que faz pela Itália. Nas imagens, ela aparece
O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (14), a estratégia de federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A iniciativa conclui a etapa
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 636 vagas em instituições privadas de educação superior no Tocantins, para o segundo semestre de 2026.
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 242 vagas em instituições privadas de educação superior em Roraima, para o segundo semestre
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.019 vagas em instituições privadas de educação superior em Rondônia, para o segundo semestre de
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 3.740 vagas em instituições privadas de educação superior no Pará, para o segundo semestre de 2026.
Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 2.308 vagas em instituições privadas de educação superior no Amazonas, para o segundo semestre de 2026.
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 393 vagas em instituições privadas de educação superior no Amapá, para o segundo semestre de
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 255 vagas em instituições privadas de educação superior no Acre, para o segundo semestre de 2026. As
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.587 vagas em instituições privadas de educação superior em Santa Catarina, para o segundo
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 2.531 vagas em instituições privadas de educação superior no Rio Grande do Sul, para
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 3.436 vagas em instituições privadas de educação superior no Paraná, para o segundo semestre
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 11.301 vagas em instituições privadas de educação superior em São Paulo, para o segundo
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 4.254 vagas em instituições privadas de educação superior no Rio de Janeiro, para o
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 8.085 vagas em instituições privadas de educação superior em Minas Gerais, para o segundo
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.306 vagas em instituições privadas de educação superior no Espírito Santo, para o segundo semestre
Por meio do Fundo de Financiamento da Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 1.007 vagas em instituições privadas de educação superior em Sergipe, para o segundo semestre
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A 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2026 aconteceu nesta terça-feira (14), durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de
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